Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Anexo II ( a que se refere o art. 9º da Deliberação n.º 21, de 11 de dezembro de 2014) GovERNo Do EStADo DE MINAS GERAIS conselho de Ética Pública PREStAÇÃo DE coMPRoMISSo SoLENE (conforme art. 9º da Deliberação n.º 21, de 11 de dezembro de 2014, e parágrafo único do art. 3º do Decreto n.º 46.644, de 6 de novembro de 2014) NoME Do ÓRGÃo / ENtIDADE : DADoS PESSoAIS 1. Nome completo 2. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 48.438, de 9 de junho de 2022) Controladoria-Geral do Estado EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI-UNITÁRIO FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG ESPÉCIE DAI QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL 327,01 327,01 SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 Controlador

Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 110 Intimado(s)/Citado(s): empregador. A Lei de Responsabilidade Fiscal não representa óbice ao cumprimento do pagamento de verbas trabalhistas, não podendo - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR servir como argumento para que a administração pública deixe de cumprir suas obrigações. Deixo marcado, ainda, que o piso salarial foi instituíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais DELIBERAÇÃo Nº . 21, DE 11 DE DEZEMBRo DE 2014 Dispõe sobre a Declaração Confidencial de Informações (DCI) e atualização de formulários. o coNSELHo DE ÉtIcA PÚBLIcA Do EStADo DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 13 do Decreto n.º 46.644, de 6 de novembro de 2014, e considerando o disposto no art. 38 do Lei Deleg

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 7194 de direitos trabalhistas, ante os termos da petição inicial. trabalho, ressarcimento de valores pagos indevidamente, pelo uso Providencie a Secretaria a retificação da classe processual dos de veículo particular, pelas despesas com transporte e plano de presentes autos para Protesto Judicial (12228). saúde; reconhecimento da condição de bancário a trabalhado

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 7191 abrange o termo “reclamação trabalhista” em sentido amplo, 726, § 1º do CPC dispõe que “Se a pretensão for a de dar abarcando todas as hipóteses de ações trabalhistas, nelas conhecimento geral ao público, mediante edital, o juiz só a deferirá compreendida oprotestojudicial. se a tiver por fundada e necessária ao resguardo de direito”, o que Ness

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

(Assinatura do Contratado) ANEXO VII 24 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário (a que se refere o item 1.16 do Regulamento TV MINAS nº 01/2014) do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO VII MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (a que se refere o item 1.16 do Regulamento TV MINAS nº 01/2014) Declaro, para fins de contratação temporária com Fundação TV Minas Cultural e Educativa, que não tenho vínculo de qualquer dos entes federado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo Unidade de Conservação/ Locais de atuação 1 APACocháe Gibão 2 APA Pandeiros 3 REDS Veredas do Acari 4 PE Serra das Araras 5 PE Verde Grande 6 APA Serra doSabonetal 7 PE Mata Seca 8 PE Veredas do Peruaçu 9 Sub-base FTP Januária 10 PE Sumidouro ANEXO II (a que se refere o item 1.13 do Edital IEF nº001/2022) QUADRO DE VAGAS E LOCAL DE ATUAÇÃO Vagas para Cidades de Lotação Brigadista 12 Bonito de Minas 12 Bonito de Minas 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o item 1.14.1 do Edital IEF nº 001/2019) Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO VI (a que se refere o item 1.14.1 do Edital IEF nº 001/2019) MODELO DE CONTRATO BRIGADISTA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF E_______

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: ADRIANA DE OLIVEIRA PETROCCHI; MASP 668505/1; ESPECIALIST