Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4896 Diretor de Secretaria Fica o destinatário notificado, de que foi prolatada sentença nos autos do processo acima identificado, cujo dispositivo é transcrito: "PELO EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada PROTEPORT SERVICOS LTDA e determino a inclusão definitiva dos CARLOS EDUARDO G

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 11774 RÉU ULTRADENT DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. MOISES BITENCOURT DA SILVA(OAB: 309358/SP) de outros índices de atualização monetária, cumulação que representaria bis in idem. ADVOGADO 8. A fim de garantir segurança jurídica e isonomia na aplicação do novo entendimento, fixam-se os seguintes marcos para modulação dos efeitos da decisão: (i) são re

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5011 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN NOTIFICAÇÃO SANTIAGO/RS, 25 de março de 2022. PROCESSO Nº: 0000333-57.2014.5.04.0831 - Ação Trabalhista - CAMILA FLORES COLPO Rito Ordinário Diretor de Secretaria RECLAMANTE: RUI CESAR PIRES DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN Pela presente, fica V. Sa. notificado do cálculo de liquidaç

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5012 SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO(OAB: 26064/RS) NOTIFICAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - DELOCI TEREZINHA ROCHA DOS SANTOS PROCESSO Nº: 0020058-51.2022.5.04.0831 - Ação Trabalhista Rito Ordinário RECLAMANTE: ELINARA SILVEIRA MACHADO RECLAMADO: VENCER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO e outros (2) JUSTIÇA DO Pela presente, fica V. Sa. notificado

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 14145 um rol taxativo e imutável, é plausível considerar referido parâmetro para, em cada caso concreto, examinar se o direito objeto da negociação se enquadra, ou não, dentre aqueles absolutamente indisponíveis, ou ainda, se o direito integra o "patamar civilizatório mínimo" a que se referiu o acórdão que analisou o tema em questão. Na hipótese presente, contu

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 14149 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011561-44.2020.5.15.0077 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: TEREZINHA ROCHA DOS SANTOS DE Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 25 de MACEDO agosto de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da RECORRIDA: ULTRADENT DO BRASIL PRODUTOS Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. ODONTOLÓGI

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 - REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº RORSum-0011322-60.2020.5.15.0135 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDO DA SILVA BORGES Revisor FERNANDO DA SILVA BORGES RECORRENTE SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO ENIO RODRIGUES DE LIMA(OAB: 51302/SP) RECORRIDO HENRIQUE GABRIEL GONCALVES DE PONTES ADVOGADO CLAUDIO JESUS DE ALME

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO FELIPE DE LIMA GRESPAN(OAB: 239555/SP) ALBINA ALVES DA SILVA ALEXANDRE SILVA(OAB: 209457/SP) MARCELO DA SILVA USD TECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - EPP RENATA SCARPELLINI MANDELLI(OAB: 235144-D/SP) 9213 Oportunamente, cumprido o acordo, torne-se sem efeito a penhora id. 74d34e3. Exclua-se o nome dos executados do BNDT, SERASA, da CN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 550 Requerente: REQUERENTE: ELIENE DOS SANTOS MENEZES Curador: REQUERIDO: TEREZINHA ROCHA DOS SANTOS (vivo) Interditado: REQUERIDO: TEREZINHA ROCHA DOS SANTOS DECISÃO - Curatela provisória Trata-se de ação de substituição de curador. Esclareça a parte autora se o Sr. Eduardo Santos de Almeida concorda com a substituição. Caso ele esteja de acordo, insto a parte

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 Intimem-se as partes. 12143 OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: O (a) reclamado (a) deverá indicar INDAIATUBA/SP, 19 de novembro de 2020. endereço eletrônico (e-mail) para recebimento do laudo pericial na ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN defesa. O (a) reclamante deverá indicar o endereço eletrônico (e- Juiz(íza) do Trabalho mail) na réplica. O endereço eletrônico é