13 Resultado de Solicitação terezinha godinho machado - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
EXEQUENTE : SERGIO ANTONIO FICAGNA : EDSON LUIZ MEIMBERG EXEQUENTE : ALGEMIR DALMAGRO ADVOGADO : ADAO FERNANDES DA SILVA EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: " Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, sem resolução de mérito, pela ausência de título executivo, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários, nos termos da fundamentação
16 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Santos Dumont Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Ewbanck da Câmara Juiz de Fora Juiz de Fora Lima Duarte Matias Barbosa Juiz de Fora 69973 68586 68331 68373 68705 5342637 68691 68586 5342637 68764 68845 68292 68349 68420 68586 68586 68586 68586 68331 68373 68454 68497 68691 68721 68829 68861 68535 68535 68535 68535 68381 68381 68420 68420 68543 68586 68586 68705 68331 68721 5342637 68861 68861 68535 69019 69019
24 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 116/2014 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 119/2014, publicada no “Minas Gerais” em 19/08/2014, referente ao(à) servidor(a): - Mar de Espanha – MaSP 345.037-6, L.G.T., admissão 1, decide pela manutenção da vigência da concessão do 2° e 3° quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos par
terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 42/16 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 376.060-0 – Soraya Garcia Pinho, a partir de 02/06/16, referente ao ANEI3H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral
26 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 212/2012 – Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Profa. Maria Antonieta Romano Salgado, masp 335.531-0, Rosana Maria de Almeida, PEB2P adm 01, ato n° 27 publicado em 5/5/2004, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 18/4/2004, leia-se: 8º biênio a partir de 6/5/2004. RETIFICAÇÃO – ATO N° 213/2016
22 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Patrus de Sousa, MaSP 376.753-0, Leandra Cristine Guerra, referente ao PEB2H, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 184 h/a; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 953.177-3, Renata Maria Ricci Lobão, referente ao PE
16 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 378.519-3 – Lucia Milagres Brigolini, a partir de 02/08/16, referente ao PEB4M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a: - Mar de Esp
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015. RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao servidor: Itamarati de Minas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:328.894-1, Elaine Celeste Gomes da Silva, PEBT1P (admissão 01). Ato publicado em 20/04/94, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 5º biênio a/c de 30/03/93. Leia-se: 5º biênio a/c de 28/04/93;RETIFICA