15 Resultado de Solicitação terezinha ferreira caldas - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
APELADO : ROSANE PADILHA ADVOGADO : Francisco Vital Pereira ADVOGADO : Joao Paulo Alves de Lima 0000157 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0006030-87.2014.404.9999 00009472520118160171/PR RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : ALELIAM RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO : Elton Cesar Navarrete de Azevedo ADVOGADO : Fabio Henrique Curan REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA
ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : OLIMPIA MARIA NATALICIO ADVOGADO : Kelly Christine Soares de Oliveira 00013 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0019816-04.2014.4.04.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : EVA DE OLIVEIRA ADVOGADO : Gustavo Munari Ribeiro e outros INTERESSADO : EVA VIEIRA MORAIS ADVOGADO : Petronilha Helena Henkel e outro 00014 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0021140-2
Peticiona a parte autora no sentido de concordar com os termos de atualização do débito, conforme as razões do recurso extraordinário interposto pelo INSS. A autarquia, devidamente intimada, vem aos autos dizer que nada tem a opor à petição da parte autora. Isto posto, homologo a renúncia da parte autora ao direito à incidência dos índices de atualização do débito nos parâmetros fixados no acórdão, devendo ser pagos nos termos do recurso extraordinário, que ora declaro prejudi
sentença foi principalmente declaratória, inexistindo condenação ao pagamento de parcelas vencidas e vincendas. 2. Tendo sido o benefício concedido em grau recursal, houve reforma da sentença no ponto, razão pela qual os honorários advocatícios devem incidir sobre as parcelas vencidas até a data do acórdão, conforme expressa determinação do julgado, sob pena de afronta à coisa julgada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a 5ª T
INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : DORLI TEREZINHA FERREIRA CALDAS ADVOGADO : Odir Antônio Gotardo DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O objeto do recurso (Validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alteração/ Extensão de Carga horária Adélio Daniel Sousa Freitas, PEB1B-24, de 16h/a sem para 26h/a sem, a partir de 03/02/2020; Adriano da Silva Campos, PEB1B-24, de 16h/a sem para 18h/a sem, a partir de 03/02/2020; Ana Paula Almeida Correa, PEB1B-24, de 16h/a sem para 24h/a semanais, a partir de 03/02/2020; Erinaldo Oliveira Inô, PEB1B-24, de 16h/a sem para 21h/a sem, a partir de 03/02/2020; Hamilton Silvestre da Silva, PEB1B-24, de 16h/a sem
22 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869 de 1952 por 8 (oito) dias, à servidora PAOLA FONSECA CUNHA FURLAN, MASP: 1277677-9, a partir de 19 de maio de 2016. Belo Horizonte, 25 de maio de 2016. Ricardo Augusto da Costa Campos Diretor Geral Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE 25 837309 - 1 Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário:
4 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo A 17/08/2016 - , 11666666 Leyse Aparecida Santana de Morais – PEB – 2 - Guanhaes - 15 - 03/08/2016 A 17/08/2016 - , 12296901 Gildete Souto de Souza – ASB – 1 - Guanhaes - 11 - 02/08/2016 A 12/08/2016 24ª SRE - Nova Era, 12694469 Cleusa Claudia da Silva Ambrosio – ASB – 1 - Itabira - 2 - 04/08/2016 A 05/08/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo vago; Kátia Diana Silva Barroso, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Letícia Crigina da Silva Pereira, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Lucinea de Castro Reis Azevedo, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Manuela Silva Malvar, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Marce
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo vago; Kátia Diana Silva Barroso, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Letícia Crigina da Silva Pereira, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Lucinea de Castro Reis Azevedo, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Manuela Silva Malvar, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Marce