Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº01/2019. ANULA, no ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – ExServidor Aposentado /Falecido, MaSP 919267-5, Cecília Maria Ramirez, EEBIIC, cargo 02, na parte em que concedeu 06 meses de férias-prêmio, conversão em espécie, ato nº 31/2015, publicado em 29/10/2015, por motivo de alteração no embasamento legal. FÉRIAS-PRÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0049861-8 Paulo Avelino De Souza 0281027-3 Paulo Campos De Castro 0850995-2 Paulo Cardoso Dos Santos 0375426-4 Paulo Domingos Tavares 0254451-8 Paulo Luiz De Oliveira 0615980-0 Paulo Motroni 0049166-2 Paulo Murilo Da Silva 1045750-5 Paulo Renato Denucci 1071214-9 Paulo Roberto De Meneses Pimenta 0917722-1 Paulo Roberto Goncalves Alvarenga 1032065-3 Paulo Sergio Baracho 0307717-9 Paulo Sergio Costa Ribeiro 0294706-7 Paulo Siqueira 1034217-8 Paulo Tava

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0049861-8 Paulo Avelino De Souza 0281027-3 Paulo Campos De Castro 0850995-2 Paulo Cardoso Dos Santos 0375426-4 Paulo Domingos Tavares 0254451-8 Paulo Luiz De Oliveira 0615980-0 Paulo Motroni 0049166-2 Paulo Murilo Da Silva 1045750-5 Paulo Renato Denucci 1071214-9 Paulo Roberto De Meneses Pimenta 0917722-1 Paulo Roberto Goncalves Alvarenga 1032065-3 Paulo Sergio Baracho 0307717-9 Paulo Sergio Costa Ribeiro 0294706-7 Paulo Siqueira 1034217-8 Paulo Tava

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10726388 Vania Duarte Silva Sant Ana – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 23/07/2021 - , 11755915 Franksues dos Santos – TSS – 3 - Belo Horizonte - 23/07/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05//2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha SRE MUNICÍPIO Machado Machado São Gonçalo do Sapucaí Três Pontas Varginha ESCOLA EE Paulina Rigotti de Castro EE Paulina Rigotti de Castr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1107876-3, Humberto Cury de Novaes, PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2016; MaSP 939881-9, Daniel Borges da Silva, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Março de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a. NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 818823-7, Marilene Batista Pereira, a partir de 18/03/2014, ref. ao PEBIC, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 41 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 28/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.862-4, Edgard Alves Moreira, PEB II P, adm. 1, ato nº 46/10 publicado em 03/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 25/05/08, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 18/05/08; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Apose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 09160 de 09/11/2018. Requerente: Mário Dias Borborema. CPF: 520.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Agrupado para o processo nº 09157/2018. Município: Montes Claros – MG. Arquiva-se o processo nº. 27847 de 02/04/2019. Requerente: Mário Dias Borborema. CPF: 520.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Agrupado para o processo nº 09157/2018. Município: Montes Claros – MG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 70/15 Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269848.8.2, Ademilde Lemes da Silva, PEB3E, Ato nº 58/09, publicado em 03/10/09, por motivo de ajuste de aposentadoria, onde se lê: a partir de 15/01/2009, leia-se: a partir de 14/01/2009. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/15 Retifica o Ato de