Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 180/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 353.137-3, Andreia Ferreira de Figueiredo, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2015; Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 1.001.806-7, Fábio Dutra de Campos Souza, PEBTIIH, cargo 01, referente ao 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/02/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 09/12/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 08/11/02; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 354.236-2, Ana Maria de Sousa Paiva, PEB II P, adm. 1, ato nº 06/95 publicado em 29/03/95, por aplicação do artigo 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0018048-9 Nilza Ursula Franco Horta 0261523-5 Niogercyna Sette De Aguiar 1024874-8 Niuton Paulo Da Costa 0195710-9 Noeme Batista Rodrigues 0158513-2 Noeme Ester De Albuquerque Mendonca 0849825-5 Noeme Henrique Alves 0316664-2 Noeme Maria Da Silva 0335602-9 Noemi Rosa Coutinho 0953534-5 Noemia Duarte Goncalves Santos 1019153-4 Noemia Pereira Alves 1013523-4 Noermi Dos Santos Ferreira 0681728-2 Norma Aparecida Da Silva Menezes 0251677-1 Norma Lucia Vas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0018048-9 Nilza Ursula Franco Horta 0261523-5 Niogercyna Sette De Aguiar 1024874-8 Niuton Paulo Da Costa 0195710-9 Noeme Batista Rodrigues 0158513-2 Noeme Ester De Albuquerque Mendonca 0849825-5 Noeme Henrique Alves 0316664-2 Noeme Maria Da Silva 0335602-9 Noemi Rosa Coutinho 0953534-5 Noemia Duarte Goncalves Santos 1019153-4 Noemia Pereira Alves 1013523-4 Noermi Dos Santos Ferreira 0681728-2 Norma Aparecida Da Silva Menezes 0251677-1 Norma Lucia Vas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba MUNICÍPIO Conceição das Alagoas Conceição das Alagoas Conquista Frutal Iturama Uberaba ESCOLA EE José Alexandre Miziara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba MUNICÍPIO Conceição das Alagoas Conceição das Alagoas Conquista Frutal Iturama Uberaba ESCOLA EE José Alexandre Miziara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Machado, na EE Gabriel Odorico, MaSP 1.061.733-0, David Caixeta Bornelli, PEBIA, admissão 02, 16 h/a, a partir de 22/12/14. LOTAÇÃO – ATO Nº 23/15 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, História, de acordo com o “MG” 02/12/14: Três Corações, na EE Luiza Gomes Lemos, MaSP 329.848-6, Cleomara Luiza Prachedes Maciel, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 253/2015 Retifica no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: - Conquista – EE. Lindolfo Bernardes – Dimas da Cruz Oliveira – MASP: 373.905-9 – PEBIA- por motivo de incorreção, ato(s) 49/2015 publicado(s) em 03/03/15. Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 27/01/01. – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 26/07/01. RETIFICAÇÃO – Ato nº 254/2015 Retifica no ato de Afastamento Preliminar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 proporcional a 4131 dias de exercício, correspondente à carga horária de 109 h/a (RB+Ext). – EE. Santa Terezinha/APAE – Heloisa Fantato Prata – MASP: 182.992-8 – PEB IA adm02 – por motivo de incorreção, ato nº 57/14, publicado em 05/09/14 – Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4854 dias de exercício – Leia-se: com direito à média das re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo 22/01/93; 3º quinquênio, a partir de 23/01/98; 4º quinquênio, a partir de 25/01/03 e 5º quinquênio, a partir de 28/01/08. – EE. Pio XII - Zelma de Fátima Borges – MASP: 332.916-6 – PEB IVA adm01 – por motivo de incorreção, atos publicados em 24/12/93; 24/12/98; 07/02/04 e 11/11/08 – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 03/10/93; 3º quinquênio, a partir de 15/10/98; 4º quinquênio, a partir de 17/10/03 e 5º q