CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6542 Advogado(s): ALEXANDRE PERANDIM AIRES (OAB:PE45460) EMBARGADO: JAIR ALVES DE DEUS e outros Advogado(s): RANGEL DAGMAR VIEIRA VARJAO (OAB:BA37413) DECISÃO Vistos, etc. A parte Embargante em epígrafe intercala embargos de declaração sob o argumento de existência de contradições/omissões na r. sentença de fls. dos autos. De início, conheço do recurso, eis q

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219- Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2236 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA ATO ORDINATÓRIO 8001020-87.2021.8.05.0243 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Seabra Autor: A. R. D. S. Advogado: Lourival Rosa De Freitas (OAB:BA19980) Reu: B. B. S. Advogado: Ana Tereza De Aguiar Valenca (OAB:PE33980) Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Ato Ordinató

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2629 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ELOI CONTINI (OAB:0051764/BA), LISANDRA ANDREA BRANCO BORGES (OAB:0051815/RS), ROSENI NOGUEIRA DA MOTA registrado(a) civilmente como ROSENI NOGUEIRA DA MOTA (OAB:001050A/BA), TADEU CERBARO (OAB:0052146/ BA) RÉU: TEONES LEITE GOMES Advogado(s): D

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 360 Desta forma, inexistente vício no serviço afasta-se a responsabilidade objetiva do acionado, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que fora comprovada a relação contratual com a parte autora e a legitimidade do contrato. Assim sendo, ausente qualquer conduta ilícita do réu, bem como atestando-se a regularidade do contrato, a improcedência do ped

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 357 Portanto, não assiste razão à demandante, pois restou comprovado que anuiu com o contrato realizado, tendo se beneficiado deste. Outrossim, os descontos tiveram início no ano de 2016, só vindo se insurgir contra estes no ano de 2019. Sendo assim não há o que se falar em desconhecimento ou ausência da devida informação. Desta forma, inexistente vício no servi

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 408 RECURSO PREJUDICADO. (Recurso Cível Nº 71007483027, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 27/03/2018) POSTO ISSO e ante o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, fazendo-o com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, bem como determino o oportuno arqu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1547 “De ordem da Exmº Srº Dr. ANTÔNIO MÔNACO NETO, MM. Juiz de Direito em substituição nesta Comarca, na forma da Portaria 001/2008 e do art. 203, § 4º, do CPC e do PROVIMENTO DO CGJ – 06/2016, ficam as partes interessadas intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: Para a realização da AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA VIRTUAL/CEJUSC/JACOBINA designo o dia 23

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3265 Advogado: Jonathan Ramon Bomfim Fonseca (OAB:BA49463-A) Advogado: Helder Amaral De Araujo Silva (OAB:BA50205-A) Recorrido: Banco Bmg Sa Advogado: Ana Tereza De Aguiar Valenca (OAB:PE33980-A) Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766-A) Recorrido: Banco Cetelem S.a. Advogado: Paula Fernanda Borba Accioly (OAB:BA21269-A) Intimação: PODER JUDICI�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232- Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2359 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA ATO ORDINATÓRIO 8001020-87.2021.8.05.0243 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Seabra Autor: Avenita Rosa De Souza Advogado: Lourival Rosa De Freitas (OAB:BA19980) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Ana Tereza De Aguiar Valenca (OAB:PE33980) Ad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2340 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 8000087-65.2020.8.05.0206 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Queimadas Autor: Julia Ferreira Da Silva Advogado: Wellington Jose Andrade Couto (OAB:BA40706) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478