Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05/2020 14.551.828/0001-42 VITHA SERVICE EMP DE ADM E TERC DE SERV EIRELI 02/07/2020 Retroativo 14.551.828/0001-42 VITHA SERVICE EMP DE ADM E TERC DE SERV EIRELI 02/07/2020 06/2020 14.551.828/0001-42 VITHA SERVICE EMP DE ADM E TERC DE SERV EIRELI 15/07/2020 07/2020 14.551.828/0001-42 VITHA SERVICE EMP DE ADM E TERC DE SERV EIRELI 14/08/20 Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM Ordenador de Desp

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Reclamado Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho acima nominado.Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Processo Nº 00823/2013-002-06-00.8 Reclamante documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Parecer nº 256/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0054594/2021-53 RELATORA: Bruna Caroline Morato Israel APROVADO EM 28.6.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Mais, no município de Luz. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (

Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 225 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL TERMO DE DOAÇÃO-DOADOR: ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS. DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE. OBJETO:DOAÇÃO de duas caminhonetes FORD RANGER XL 12F 2003 placas KII2136 chassi 8AFER12F03J285969 e KIS2249 chassi 8AFER12F13J279646, as quais se encontram sob a administração da SDS e que são inservíveis para o DOADOR, a título gratuito, à DONATÁRIA, Pessoa Jurídica de Direito Púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PROCESSO N° 29.773 Relatora: Maria das Graças de Oliveira Parecer nº 1161/2019 Aprovado em 17.12.2019 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Recredenciamento da Assessoria de Comunicação Escrita, Treinamento e Atualização Ltda, entidade mantenedora do INPA – Instituto Pedagógico Arcoense, no município de Arcos. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído e de acordo com a legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PROCESSO N° 29.773 Relatora: Maria das Graças de Oliveira Parecer nº 1161/2019 Aprovado em 17.12.2019 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Recredenciamento da Assessoria de Comunicação Escrita, Treinamento e Atualização Ltda, entidade mantenedora do INPA – Instituto Pedagógico Arcoense, no município de Arcos. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído e de acordo com a legislação

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATOS DE ADITIVOS 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/17, Associação Comunitária Rural dos Sítios Rúzio e Igrejinha, Município de Ibimirim, CNPJ: 11.364.794/0001-99, Objeto: Acréscimo do objeto conveniado, Assinatura: 05/12/19.-13º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/14 Associação dos Tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 39, para a prorrogação da Cessão do servidor Hélcio Francisco Monteiro, Masp 292502-2. CEDENTE: SEGOV – Cessionário: SECULT. 1 - O presente termo aditivo ao convênio tem por objeto a prorrogação de cessão do servidor Hélcio Francisco Monteiro, Masp 292502-2, ocupante de cargo efetivo de Técnico da I