CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2490 3º SUBSTITUTO Teixeira de Freitas - Promotoria de JusƟça Especializada em Meio Ambiente PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MEDEIROS NETO 1º SUBSTITUTO 7ª Promotoria de JusƟça de Teixeira de Freitas 2º SUBSTITUTO 6ª Promotoria de JusƟça de Teixeira de Freitas 3º SUBSTITUTO 4ª Promotoria de JusƟça de Teixeira de Freitas 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MUCURI 1º

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Comarca/Unidade: TEIXEIRA DE FREITAS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA Ent. Comarca Ordem Unidade FIN TEIXEIRA DE FREITAS 1 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS FIN TEIXEIRA DE FREITAS 2 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FIN TEIXEIRA DE FREITAS 3 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS Comarca/Unidade: TEIXEIRA DE FREITAS - VARA DA INFÂNCIA E J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Comarca/Unidade: TEIXEIRA DE FREITAS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA Ent. Comarca Ordem Unidade FIN TEIXEIRA DE FREITAS 1 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS FIN TEIXEIRA DE FREITAS 2 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FIN TEIXEIRA DE FREITAS 3 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS Comarca/Unidade: TEIXEIRA DE FREITAS - VARA DA INFÂNCIA E J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Réu:REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de quinze dias. I. E C. Teixeira de Freitas,BA. 8 de agosto de 2022 RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8005278-67.2022.8.05.0256 Procedimento Comum Cíve

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 Contraminutar. Prazo de 08 (oito) dias. Edital Processo Nº RTOrd-0001052-40.2013.5.01.0481 Autor Carlos Augusto da Silva Freitas Advogado Carlos Renato Guerra da Fonseca(OAB: RJ104487D) Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda Advogado Gloria Maria de Lossio Brasil(OAB: RJ60068D) Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE Advogado Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB: RJ168037

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0500413-85.2019.8.05.0256 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Impetrante: Helder Mascarenhas De Souza Advogado: Paulo Tercio Barreto Araujo (OAB:BA10795) Impetrado: Municipio De Teixeira De Freitas Despach

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 TEIXEIRA DE FREITAS 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8021151-44.2021.8.05.0256 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Embargante: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Embargado: Municipio

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7089 Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº:8011333-34.2022.8.05.0256 Classe - Assunto:TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Autor:REQUERENTE: TEIXEIRA DE FREITAS INSTALACAO DE ILUMINACAO SPE LTDA Réu: REQUERIDO: Municipio d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 TEIXEIRA DE FREITAS 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8005278-67.2022.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Keith Edwiges De Queiroz Xavier Advogado: Nadyla Marcia Alves De Azevedo Aguiar (OAB:BA42865) Reu: Municipio De Teixeira De Freitas

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:BETANIA SANTOS DOS ANJOS Réu:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Vistos, etc... Manifeste-se a parte Autora, no prazo de lei, acerca da certidão retro. I. e C. Teixeira de Freitas,BA. 16 de agosto de 2022 RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEI