Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar SÍLVIA DE ALENCAR ZSCHABER realiza Chamada Pública individual Nº.004/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista conforme disposto na Lei nº 11.947/2009,Reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ASSUNTO: EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS - PARA PUBLICAÇÃO. A Caixa Escolar Professor José Madureira de Oliveira realizará processo de licitação na modalidade Tomada de Preço para aquisição de Mobiliários e Equipamentos, Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, conforme Edital nº 01/2021 e seus anexos, que poderá ser solicitado para conhecimento e/ou participaçãoat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 07/2022. Processo SEI nº 2260.01.0004350/2022-04. Objeto: A doação, pelaDoadora, em caráter definitivo e sem encargos, aoDonatário,do materialdo Quadro de Detalhamento do item doado. Valor: R$ 4.898,00. Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Donatário: Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Saúde. Assinatura: 04/01/2023. Gui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha Diretor: Thiago de Oliveira Sias EDITAL DE CHAMAMENTO SRE/ VARGINHA – PORTARIA Nº 01/2020 A Presidente da Comissão de Recursos da SRE de Varginha, instituída pela Portaria nº 01/2017, serve-se do presente Edital para CONVOCAR oservidorGABRIEL GERALDO DA SILVA – MaSP 1.413.183-3 – admissão 3, PEB I A, para comparecer à Superintendência Regional de Ensino de Varginha, em 09/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PE DE BOTUMIRIM JOSÉ ADAIR CARDOSO FARLEY PEREIRA DA SILVA OSMANE PEREIRA DA SILVA JAIRO DA CRUZ OLIVEIRA PE DE GRÃO MOGOL CLAUDINEY PEREIRA LOPES FABIANO APARECIDO DOS SANTOS SEBASTIÃO BORGES DA SILVA GILDO DIAS DA SILVA FABIO MARQUES DE JESUS EDSON LIMA DOS SANTOS CAIRO RENAN DA SILVA EDSON VALTER DA SILVA PE DO BIRIBIRI JÚLIO CÉSAR DUARTE VIEIRA IZAIAS DOS PRAZERES DARLITON DOS SANTOS DE FÁTIMA PE DO IBITIPOCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo SRE de Nova Era AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 133/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 615065-0, Denise de Andrade Félix, PEB2L, 1º cargo, a partir de 03/03/2021; MaSP 1047407-0, Simone Andrade Félix Santos, PEB1H, 1º cargo, a partir de 03/03/2021. AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo APLICAÇÃO DE PENALIDADES DESPACHO GDA Nº 03/2021 Em obediência à competência prevista no inciso VI e XV do art. 24 do Decreto 47.859/2020 e, considerando o trânsito em julgado dos processos administrativos, que concluíram pelo descumprimento das obrigações constantes na Portaria IMA 1360/2013, aplicam-se as penalidades aos seguintes médicos veterinários habilitados: ADVERTÊNCIA nos termos do que prevê o art. 14, inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO Nº 11/2020 PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Órgão Titular do Crédito – OTC e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – Órgão Gerenciador do Crédito – OGC, com a interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARINALDO LUIZ NUNES MARILENE DE FÁTIMA SANTOS MARIZETH FERREIRA ALVES CARDOSO MAURO MARTINS NUNES NATALINA MARTINS LEITE RODRIGUES NILMA SOARES LOPES NILSON VIEIRA DA SILVA NILTON FRANCISCO DE SOUSA ODILIA BATISTA DE SOUZA NUNES OSVALDO FERREIRA DE CALDAS OTAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA OTAVIO RAMALHO DE OLIVEIRA PAULINO BATISTA LUIZ DOS SANTOS REGINA FERREIRA DE CALDAS ROCHA REGINALDO PEREIRA DA COSTA ROBSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais UNIDADE 1400 006 1400 011 1400 021 1400 024 1400 027 1400 029 1400 030 EMPENHO 1 9 DT EXIGIBILIDADE 26/02/2021 12/02/2021 VALOR EM R$ 36.955,89 24.838,03 CNPJ 23065084/0001-47 24668195/0001-0 10 23/02/2021 19.390,46 14551828/0001-42 38 39 3 1 46 1031 18/02/2021 18/02/2021 12/02/2021 18/02/2021 25/02/2021 25/02/2021 4.762,88 9.009,51 5.341,34 9.98