Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 1697/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 7035/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05175286 Angela Aparecida de Carvalho – PEB – 3 - Guanhaes - 15 - 17/11/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 05625280 Maria Helena Rodrigues Rocha – ASB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03719507 Gleusa Elisa Viana – AAS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 13/04/2015 A 22/04/2015 - 158.I, 03822137 Maria das Gracas Silva – TAS – 1 - Belo Horizonte - 28 - 16/04/2015 A 13/05/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03782414 Amauri Marcelino dos Anjos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 30 - 17/04/2015 A 16/05/2015 158.I, 09056466 Francisco das Chagas de Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte - 60 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Horizonte - 1 - 01/12/2015 A 01/12/2015 - 158.I, 11263712 Fernanda de Fatima Rocha Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/12/2015 A 03/12/2015 - 158.I, 11263712 Fernanda de Fatima Rocha Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 11319993 Emilene Laia de Oliveira – PEB – 1 - Betim - 21 - 08/12/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 11806205 Maria Lucia de Oliveira – PEB – 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09777418 Arley Pereira Godinho – PEB – 2 - Agua Boa - 5 - 27/10/2014 A 31/10/2014 24ª SRE - Nova Era, 08340986 Elizabeth de Paula Machado – ASB – 1 - Rio Piracicaba - 5 - 27/10/2014 A 31/10/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13565734 Ramon Americo de Castro Lopes – – 1 - - 2 - 28/10/2014 A 29/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6612/2014 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09022708 Helder de Almeida Barra – GDP – 0 - Juiz de Fora - 59 - 01/07/2016 A 28/08/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11017886 Sergio Sales Costa – ASP – 2 - Juiz de Fora - 30 - 29/06/2016 A 28/07/2016 - 158.I, 11716347 Evilane Salles Vidal Pereira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 03/07/2016 A 31/08/2016 - 158.I, 11911666 Matheus da Rocha Barbosa Neto – DAD-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 11346293 Alisson de Pinho Tavares – ASP – 2 - Belo Horizonte - 29 - 26/01/2016 A 23/02/2016 - 158.I, 11548765 Cynthia Maria Campos Prates – ASP – 3 - Belo Horizonte - 4 - 22/01/2016 A 25/01/2016 - 158.I, 11564176 Cassio Eduardo Maldonado Siqueira – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 08/01/2016 A 22/01/2016 - 158.I, 11738671 Eduardo da Silva Ferreira – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 9 - 18/01/2016 A 26/01/2016 - 158.I, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Janauba, 05945092 Maria Marta Niza Jorge – PEB – 1 - Monte Azul - 30 - 12/09/2014 A 11/10/2014 - 158.I, 05945092 Maria Marta Niza Jorge – PEB – 1 - Monte Azul - 114 - 21/05/2014 A 11/09/2014 - 158.I Metropolitana C, 02108801 Maria Gertrudes Martins Marques – EEB – 2 - Santa Luzia - 4 - 09/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 04508016 Maria Carmo da Cruz Dutra – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 09/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: *Retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Claudia Bruna Padilha de Carvalho – ASB – 1 - Belo Horizonte - 30 17/07/2015 A 15/08/2015 - 158.I Metropolitana C, 04506770 Maria Aparecida Antonio Vieira de Araujo – ASB – 1 - Jaboticatubas - 60 - 01/07/2015 A 29/08/2015 158.I, 05589155 Maria Lucia Rezende – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 18/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 05623889 Elinete Ferreira da Silva – ASB – 1 - Santa Luzia - 60 - 15/07/2015 A 12/09/2015 - 158.I