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Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2492 30 PROCESSO :0005501-73.2017.8.26.0022 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 547/2017 - Amparo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : George Henrique Bigarelli VARA:2ª VARA PROCESSO :0005508-65.2017.8.26.0022 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 546/2017 - Amparo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Antonio Carlos Pestan
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 137 AFASTA A HIGIDEZ DO TÍTULO. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br);
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 502 1168 DISTRIBUIDORA HIDRAULICA E ELETRICA LTDA E OUTROS - Vistos. Fls.132: defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante cópia nos autos. Após, arquivem-se os autos, conforme determinado às fls.128. Int. - ADV PETRUCIO OMENA FERRO OAB/SP 55263 - ADV JOSE PEDRO POZZATO OAB/SP 139327 11
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 1401 Gonçalves (OAB: 208123/SP) - Nedilson Gonçalves Santana (OAB: 74306/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 994.08.057893-0/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Barretos - 2.VARA CIVEL - Agravante: J. B. da S. - Agravado: S. C. B. P. M. - Advs: Rony Car
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1061 1170 LÚCIO MARIO ENGLER PINTO, RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO. - ADV JOSÉ MARIA BITTENCOURT BARBOSA JUNIOR OAB/SP 185134 - ADV MARIO ENGLER PINTO JUNIOR OAB/SP 61704 - ADV HELENA FURTADO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI OAB/SP 155449 114.01.2000.050748-3/000000-000 - nº ordem 3991/2000 - Possessórias em geral - XEROX DO
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 569 da assistência judiciária gratuita. São Paulo, 17 de outubro de 2019. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705 DESPACHO Nº 0025322-11.1999.8.26.0114 - Processo Físico
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1044 boa-fé e da função social do contrato. Assim, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de tutela antecipada e o faço para determinar que a empresa requerida proceda ao IMEDIATO restabelecimento do contrato de seguro denominado Super Proteção de Crédito Itaú nos moldes originalmente celebrado pel
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 810 ERJAUTZ BORGES (OAB 303292/SP), JOSÉ EDUARDO CURY (OAB 351907/SP) Processo 0004940-08.2014.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública e outro Marcos Vinicius Freitas de Moura - Vistos.Tendo em vista que o sentenciado MARCOS VINICIUS FREITAS DE MOURA cumpriu int
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 203 Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000185-09.2017.8.26.0595 - Processo Digital - Recurso Inominado - Serra Negra - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Maurizio Pilati - Magistrado(a) Fabíola Brito do Amaral - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO SENTENÇA
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 605 1385 SAMPAIO - Comprove o embargante o seu estado de pobreza, juntando cópia da última declaração de IR ( artigo 5º, LXXIV, da CF). Instrua, ainda, estes embargos, na forma do artigo 736, parágrafo único do CPC, comprovando, inclusive, a data da citação e a juntada do respectivo mandado. Após, voltem co