Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2337 396 renovado, não devendo ficar sujeito a novo prazo de fidelização, conforme se depreende de áudio acostado às fls. 330. Tal restituição, gize-se, deve ser realizada de forma dobrada, tendo em vista que no presente caso se vislumbra a incidência do art. 42, parágrafo único, do CPDC. Quanto ao pedido de devolução do valor pag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 167 – 59 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 167 – 59 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ATOS RETIFICATÓRIOS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca SANDRO VERISSIMO OLIVEIRA DE MIRANDA, MASP 1107819/3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Agên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 13 – Fica excluída a responsabilidade do Estado por eventual evicção dos imóveis transferidos aos municípios. Art. 14 – A Seplag, a SEF e a AGE poderão editar normas complementares para fins de operacionalização do disposto neste decreto. Art. 15 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 13 – Fica excluída a responsabilidade do Estado por eventual evicção dos imóveis transferidos aos municípios. Art. 14 – A Seplag, a SEF e a AGE poderão editar normas complementares para fins de operacionalização do disposto neste decreto. Art. 15 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente “Republicamos o anexo da Resolução SEPLAG N° 65, de 17 de novembro de 2017, em decorrência de erro material.” ANEXO (a que se refere o Art.1º da Resolução SEPLAG nº 37 de 2017) MASP SERVIDOR 13273024 13270715 13848536 10839579 7524515 7527799 7523913 7526676 7527351 13351275 7522949 115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 7° O art. 6° do Decreto n° 46.671, de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6° As despesas para assegurar o suporte técnico, material, administrativo e financeiro à CEPCT-MG correrão à conta de dotações orçamentárias da SEDPAC e da SEDA.” (nr) Art. 8° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 13 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/8/2015, atribui a CRISTIANE FÁTIMA DO MONTE SALDANHA, diretora da Superintendência de Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo 2732055 2278414 2587822 5168893 3729217 10033215 2885135 5918339 6090013 4848347 3834561 5413448 5934674 8089385 5961537 8041170 3121027 3097904 2212058 11460581 5641857 4379368 4347209 3830486 8726002 8077323 10030542 8927246 9477175 4406302 5994058 5945233 3653797 6144398 10742211 2828820 11429123 11139839 8293003 3237708 8887259 3527868 5930706 4168878 6285811 6675862 ANA MARIA MARTINS DAHER DALVA MARIA MARQUES LEOCADIO SONIA DELFI