Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1486 AC U SAD O: O. R. C. P ROCE S S O: 0 0 0 1 7 6 6 1 3 2 0 2 0 8 1 4 0 0 7 0 P RO CE S S O A NT I GO : - - - MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Prisão Preventiva em: AUTORIDADE POLICIAL: D. R. G. S. B. ACUSADO: J. S. C. P. ACUSADO: D. M. M. PROCESSO: 00079522320188140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Busca e Apreensão

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1728 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico em: AUTORIDADE POLICIAL: D. V. L. C. C. INVESTIGADO: J. H. A. R. S. PROCESSO: 00079522320188140070 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal em: AUTORIDADE POLICIAL: D. T. M. INVESTIGADO: I. T. V. S.

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 1113 agentes e a necessidade de suas custódias, diante da quantidade de material entorpecente encontrado em posse dos flagrados, bem como sua disposição, o que denota, a princípio, que os autuados tinham como meio de vida o tráfico de drogas, além de haver indícios suficientes de autoria e materialidade do delito, consubstanciado nos depoimentos e pelo laudo de constatação, ambos constantes nos a

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 295 condições de arcar com esse valor e declarou prosseguir com curso da ação penal. DELIBERAÃÃO EM AUDI|ÃNCIA: Ratifico a decisão que recebeu a denúncia, saÃ- o denunciado citação de que deve apresentar no prazo de 10 dia a resposta a cusação. Cientes os presentes. Nada mais havendo mandou a MM. Juiz encerrar o presente termo, que será assinado, conforme autoriza o ar

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 1324 delito tipificado no art. 121, §2º, inciso VII c/c art. 14 inciso II, ambos do CPB. A prisão foi efetuada legalmente, inexistindo vícios formais ou materiais que venham a macular a peça, razão pela HOMOLOGO o presente auto, e CONVERTO a prisão em flagrante em preventiva, nos termos do art. 313 e seguintes do CPP. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá se

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1626 26 0623440-12.2015.8.06.0000 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP). Autor: M. P. do E. do C.. Investigado: A. F. F. G. - P. do M. de A.. Investigado: D. S. B.. Investigado: M. V. V. M.. Investigada: T. H. C. de F.. Investigada: T. O. A. M.. Investigado: F. W. A. S.. Investigado: E. T.. Investigada: M. T. M.. Investigado: P. L.. Investigado: F. S.. Investigado: G. B. B.. I

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 * Portaria nº 307/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Cabo Verde, Marcello Moraes Barros de Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Campestre, no período de 24 de março a 23 de abril do corrente ano, no afastamento do titular. * Republicada com