Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1318 Tal medida visa atender o princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88), bem como da economia processual. III - C O N C L U S Ã O. DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por TÂNIA MARA LIMA DE SOUZA visto que atendidos os requisitos legais, para, no mérito, JULGÁ-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusos.Cumpra-se.Int. 0012097-05.2011.403.6183 - TANIA MARA LIMA DE ANDRADE X CAIO GRACO LIMA DE ANDRADE X EMILY CARENINA LIMA DE ANDRADE(SP273066 - ANDRE LUIS LOPES SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AÇÃO ORDINÁRIAAUTORES: TÂNIA MARA LIMA DE ANDRADE, CARESSA LIMA DE ANDRADE, CAIO GRACO LIMA DE ANDRADE e EMILY KARENINA LIMA DE ANDRADE.RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSSENTENÇA TIPO AREGISTRO _______/2014Vistos.Trata-se de ação proposta por Tânia Mara Lima de A

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1315 querendo. Ressalte-se que o não pagamento do débito no prazo requerido Valendo a publicação do despacho como notificação. pela própria executada ensejará o reconhecimento por este juízo de litigância de má-fé (art. 80, do CPC). Assinatura Notifiquem-se as partes, valendo a publicação do despacho como MANAUS, 19 de Março de 2018 notificação. Assina

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1319 Verifica-se que o intuito da peça de ID 1413319 é alterar o resultado da sentença, quanto a tais pretensões, alterando totalmente o entendimento do Juízo a respeito dos temas suscitados, o que é vedado na via horizontal, devendo dirigir seu inconformismo à instância adequada, in casu, se não concorda com a decisão proferida, ingresse com o recurso próprio. MAN

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TEIKON DA AMAZONIA REPRESENTANTES COMERCIAIS DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA DIEGO MARTIGNONI(OAB: 65244/RS) TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL S/A DIEGO MARTIGNONI(OAB: 65244/RS) 1317 Sem razão a reclamada, no que pertine aos pleitos de rescisão indireta, multas dos artigos 467 e 477 da CLT, indenização em dobro, e marco inicial da estabilidade a

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1316 Atendidos os requisitos legais, conheço dos presentes Embargos. MULTA DO ART. 523, §1º do NCPC. Alega a reclamada/embargante que este juízo foi omisso ao não Inaplicável, no processo trabalhista, o disposto no art. 523, §1º do apreciar os pedidos de rescisão indireta, multas dos artigos 467 e NCPC, tendo em vista que a CLT contém regramento próprio (arts.

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Por se tratar de Vara Eletrônica o acesso ao inteiro teor do processo estará disponível através do site http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestaç

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 A Excelentíssima Juíza da 26ª Vara do Trabalho de Salvador, HELIANA NEVES DA ROCHA , no uso de suas atribuições, faz saber a quem interessar possa, que tramita nesta Vara, o processo trabalhista em epígrafe, tendo o Sr. DAMIÃO AVELINO DE JESUS, Reclamante, falecido em 10/09//2008, cujo último domicílio em vida foi na Rua Manoel Gregório de Freitas, Catu- Bahia . Assi

Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) GEORGE KRAYCHETE MUNIZ FERREIRA(OAB: 28766BA) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES(OAB: 11315BA) Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil MANOELA AUGUSTA MARTINS RODRIGUES DOURADO(OAB: 27315BA) MIRIAN OITAVEN BOULLOSA(OAB: 26729BA) Marcelo Evangelista de Jesus(OAB: 37041BA) R

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 passa a integrar o presente dispositivo, em preliminar, reconheço e 5184 Juíza do Trabalho Titular declaro a existência de coisa julgada acerca do pedido de horas extras, no relativo ao período de 03.06.2018 a 30.06.2019, e, com fulcro no artigo 485, V, do CPC de 2015, determino a extinção do presente processo sem resolução do mérito quanto a tal pedido; e, no méri