Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 9805 Justiça do Trabalho - 2ª Região CLEITON LEAL DIAS JUNIOR 4ª Vara do Trabalho de Santos RUA BRAZ CUBAS, 158/162, VILA NOVA, SANTOS - SP - CEP: JOSE PINTO IRMAO 11013-162 - vtsantos04@trtsp.jus.br ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA Fica V. Sa. intimado da sentença prolatada no processo supraindicado, que poderá ser consultada pelo acesso à página PROCESSO: 100032

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 9070 ADVOGADO CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB: 124077/SP) COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA(OAB: 106579/MG) RODRIGO OHASHI(OAB: 241549/SP) PROCESSO: 1000327-79.2017.5.02.0444 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMADO RECLAMANTE: SYLVIO ESTEVES DIAS ADVOGADO RECLAMADO: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SYLVIO ESTEVES DIAS Advogado do(a) APELADO: RODOLFO MERGUISO ONHA - SP307348 APELAÇÃO (198) Nº 5000833-70.2016.4.03.6104 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: SYLVIO ESTEVES DIAS Advogado do(a) APELADO: RODOLFO MERGUISO ONHA - SP3073480A R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Desembargador Federal Sergio Nascimento (Relator): trata-se de apel

Publicações Judiciais I ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AUXÍLIO-RECLUSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEGURADO DESEMPREGADO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. I - Os embargos servem apenas para esclarecer o obscuro, corrigir a contradição ou integrar o julgado. De regra, não se prestam para modificar o mérito do julgamento em favor da parte. II - Considerando que o segurado recluso não percebia renda à época de seu recolhimento à prisão, vez que estava desempregado, há que se reconhecer que restaram preench

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DANIELLE FERREIRA MARIOTTI(OAB: 247421/SP) LUCIANA ALVES CAVALCANTE(OAB: 245327/SP) Vivyanne Patricio(OAB: 91867-A/SP) OKI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM AUTOMACAO S.A. MARCIA SANZ BURMANN(OAB: 229617/SP) Maria Helena Autuori Rosa(OAB: 102684/SP) PLANNEJ TECNO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000833-70.2016.4.03.6104 AUTOR: SYLVIO ESTEVES DIAS Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO MERGUISO ONHA - SP307348 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Vistos em Inspeção 1- De início, registro que consoante artigos 370 e 371 do novo Código de Processo Civil, ao juiz compete avaliar as provas necessárias, bem como indeferir as diligências inúteis ou protelatórias. 2- Conforme se depreende dos autos, as questões convertidas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não é esta a hipótese dos autos. Concedo os benefícios da justiça gratuita e a prioridade ao idoso. Proceda a Secretaria à juntada aos autos da contestação do INSS depositada em Juízo. Após isso, voltem-me conclusos para prolação de sentença. Cumpra-se. SANTOS, 14 de dezembro de 2016. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000833-70.2016.4.03.6104 AUTOR: SYLVIO ESTEVES DIAS Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO MERGUISO ONHA - SP307348 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em te

Publicações Judiciais I ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VALDIR ZAMPARO SP194812 ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO 00014230320148260358 2 Vr MIRASSOL/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) co

Publicações Judiciais I ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nro 4238/2018 Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000316-49.1999.4.03.6104/SP 1999.61.04.000316-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO NELSON TRICC

Publicações Judiciais I ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 7ª TURMA Boletim de Acordão Nro 21694/2017 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000316-49.1999.4.03.6104/SP 1999.61.04.000316-1/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO SUCEDIDO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP208963 RACHEL DE OLIVEIRA LOPES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. NELSON TRICCA e outros(as) ORLANDO BERALDO OR