Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1256716.0.3, Anne Cristina Andrade de Oliveira, PEB1A, a partir de 03/10/2017; - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 1310958.2.3, Jovelina Macedo de Medeiros, PEB1A, a partir de 04/10/2017. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 956.619-1, Sirlene Aparecida Pereira de Freitas, PEB II G, adm. 1, ato nº 28/08 publicado em 11/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 02/06/07, leia-se: 4º biênio a partir de 16/04/07; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Poço Fundo, E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 1073713-8 Norma Suely Barbosa 0272284-1 Norma Suely Gomes 1004506-0 Norton Fontes Frois 0338254-6 Nubia Cristina P Goncalves Junqueira 0382268-1 Nubia Guilhermina Diniz Camargos Kubitsc 0062477-5 Nylce Siqueira De Oliveira Richa 0429782-6 Ocilda Lopes Da Silva 0361375-9 Odair Ferreira Vilela 0320174-6 Odelina Vieira Porto 0326193-0 Odete Antunes Silva 0592472-5 Odete Dos Santos 0291198-0 Odete Maria Costa Santana 0081164-6 Odette Eli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 8809873 8760084 3337029 3812419 10140374 10514826 3543493 3382512 3337144 3190642 3337201 7479710 9637919 8672461 2693703 3300035 7368251 8725046 9617960 2694644 3190907 7469935 3382611 3337326 3674678 3674678 7440100 3337524 3543709 3191186 7484587 3228418 3463791 10084184 2634178 3191327 3337656 3337698 3300225 3382819 8949638 5981709 3191533 3463825 3382868 3300308 10514123 9353996 7469653 3191814 9644139 3337995 2913333 3191822

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0087760-5 0269655-7 0316691-5 0108159-5 0378632-4 0308323-5 0213632-3 0686331-0 0081184-4 0284871-1 0695158-6 0531678-1 0292064-3 0362206-5 0224856-5 0366646-8 0385116-9 1051951-0 1037914-7 0316362-3 0929131-1 0263783-3 0306773-3 0100904-2 1062656-2 0373695-6 0046139-2 1071472-3 0387938-4 0265797-1 0377280-3 1116212-0 0149356-8 0663692-2 0951026-4 0616711-8 0147812-2 0285531-0 0296687-7 0333767-2 0390201-2 0164263-6 0069789-6 094941

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0087760-5 0269655-7 0316691-5 0108159-5 0378632-4 0308323-5 0213632-3 0686331-0 0081184-4 0284871-1 0695158-6 0531678-1 0292064-3 0362206-5 0224856-5 0366646-8 0385116-9 1051951-0 1037914-7 0316362-3 0929131-1 0263783-3 0306773-3 0100904-2 1062656-2 0373695-6 0046139-2 1071472-3 0387938-4 0265797-1 0377280-3 1116212-0 0149356-8 0663692-2 0951026-4 0616711-8 0147812-2 0285531-0 0296687-7 0333767-2 0390201-2 0164263-6 0069789-6 094941

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E. E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 290.607-1, Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete, PEB II P, adm. 1, ato nº 46/02 publicado em 13/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 20/09/02, leia-se: 10º biênio a contar de 08/06/02; RETIFICA, NO ATO de Licença Maternidade referente ao servidor: Varginha, E.E. de Ensino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Manuela Santos Rodrigues, MASP 336.635-8, CPF 482.973.646-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 11106010 Maria Helena Carvalho de Sousa – ASB – 1 - Capim Branco - 3 - 07/10/2014 A 09/10/2014 - 158.I, 11274552 Geralda Quelvia Goncalves Lima – PEB – 1 - Papagaios - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 12646444 Adenisia Lemos Guimaraes – EEB – 3 Papagaios - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I Metropolitana C, 08965253 Luciana de Oliveira Borges Fulgencio – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 08/10/2014 A 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria Albernaz de Siqueira – PEB – 2 - Boa Esperanca - 4 - 04/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 03191319 Silvana de Freitas Sousa – PEB – 2 - Eloi Mendes - 60 - 13/11/2014 A 11/01/2015 - 158.I, 03337268 Rejane Bueno Rosado – PEB – 1 - Tres Coracoes - 15 - 12/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 03337268 Rejane Bueno Rosado – PEB – 2 Tres Coracoes - 15 - 12/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 03463544 Lilian C