Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 9494097 8285207 5941646 5860481 8706350 8333734 11425295 11478211 11320710 10483436 11428406 11424678 5613831 8769077 11478534 11478716 11424231 8832164 11424603 10593291 10629434 11424306 8832032 11794245 8452047 5569256 KARLIONE SILVA PARAISO LUIS GUSTAVO DOS SANTOS ROSA LUSINETE APARECIDA RIBEIRO CAVALCANTE MARIA SIMONETE DE SOUZA AGUIAR SUELY PIMENTA MOURA VILMA MARIA ALVES ANTONIO RUBENS NUNES DA MOTA CLAUDIA REGINA PEREIRA VE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 323576-9 323576-9 614953-8 740595-4 740595-4 994409-7 828520-7 594164-6 586048-1 870635-0 833373-4 1142529-5 1147821-1 1132071-0 1048343-6 1142840-6 1142467-8 561383-1 876907-7 1147853-4 1147871-6 1142423-1 883216-4 1142460-3 1059329-1 1062943-4 1142430-6 883203-2 1179424-5 845304-7 556925-6 JOSÉ JAKSON VIEIRA JOSÉ JAKSON VIEIRA JOSELANE APARECIDAOLIVEIRA NOBRE JUNIA FERREIRA DO VALLE JUNIA FERREIRA DO V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/14 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 346.294-2 – Ana Maria Silva Lúcio Magalhães, PEB2G, admissão 1, a partir de 19/02/2014. fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05 e pela retifica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2014 ANULA no ato de remoção, Ato nº 01/2014, publicado em 21/01/2014, por motivo de desistência dos seguintes servidores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP ADM SERVIDOR CARREIRA Ewbanck da E.E.Antônio Macêdo 1.082.867-1 1 Lívia Ferreira Novais PEB1A - Matemática Câmara Chácara E.E. Barão do Retiro 547.418-4 1 Maria Aparecida de Souza PEB1A – Língua Portuguesa Ewbanck da E.E.Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO N° 01/14 Anula o(s) ato(s) de Férias-Prêmio em espécie, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 369.524-4 – Elyanna de Araujo Porto, ATB3M, admissão 1, na parte em que converteu Férias-Prêmio em espécie, no ato n° 166/14 publicado em 10/06/14, por falta de implementação de tempo; - MaSP 833.128-2 – Eliana das Graças Pereira de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 40/14 Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 267.260-8 – Nade Araujo da Silva Fonseca, EEB2B, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 24/11 publicado em 26/07/11, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 14/12/90, 2° quinquênio a partir de 14/12/95, 3° quinquênio a partir de 11/12/00 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 116/2014 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 119/2014, publicada no “Minas Gerais” em 19/08/2014, referente ao(à) servidor(a): - Mar de Espanha – MaSP 345.037-6, L.G.T., admissão 1, decide pela manutenção da vigência da concessão do 2° e 3° quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nios, com reposição dos vencimentos recebidos indevidamente, para regularização da vida funcional do servidor. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 58/2014 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 51/2014, publicada no “Minas Gerais” em 23/04/2014, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 61.511-2 – M.C.M.F.S., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/10/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eliana Maria de Oliveira Matos, MASP 328.444-5, CPF 443.171.236-49, ocupante do cargo de Professor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo de 21/06/99, leia-se: 7º biênio a partir de 23/03/99, ato publicado em 11/07/2201, onde se lê: 8º biênio a partir de 20/06/01, leia-se: 8º biênio a partir de 22/03/01, ato publicado em 27/08/2003, onde se lê: 9º biênio a partir de 13/05/03, leia-se: 9º biênio a partir de 22/03/03; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589042-1, Marlete Alves Vieira Gonçalves, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorre