Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.A.M.F. RECLAMADA : E.V.F.M. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000544-59.2020.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Brizolari Materiais para Construção Ltda. ADVOGADO : 141909/SP - Marcelo Eduardo Vanalli REQDO : PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTE�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.A.M.F. RECLAMADA : E.V.F.M. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000544-59.2020.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Brizolari Materiais para Construção Ltda. ADVOGADO : 141909/SP - Marcelo Eduardo Vanalli REQDO : PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTE�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1131 exames de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário, cujas decisões seguem anexas. São Paulo, 12 de novembro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1700 IMPTTE : S.M. - Serviços de Marketing Ltda ADVOGADO : 174787/SP - Rodrigo Antonio Dias IMPTDO : Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0002519-95.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Valdemy Martiniano da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1097 (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0005115-91.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Tania Gonçalves Ferreira (E outros(as)) - Embargte: Edgard Olavo da Silva - Embargt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1124 Fazenda Pública - Pagamento - Suely Ignez Serra - - Libania Lima Cardoso e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Ante o Formulário MLE devidamente preenchido às fls. 365, defiro o levantamento das verbas de sucumbência, conforme requerido. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos termo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1124 Fazenda Pública - Pagamento - Suely Ignez Serra - - Libania Lima Cardoso e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Ante o Formulário MLE devidamente preenchido às fls. 365, defiro o levantamento das verbas de sucumbência, conforme requerido. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1604 Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Andre Soares Tavares (OAB: 189462/SP) - Rodrigo Gomes Gonçalves (OAB: 178090/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0615202-28.2008.8.26.0053 (990.10.416385-4) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1773 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Claudia Eunice Silva Lobo - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos - Iprev - Dessa forma, com relação ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2056 colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtua