Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000055-52.2014.5.02.0042 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Márcio Eurico Vitral Amaro Recorrente BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado Dr. Rodrigo Seizo Takano(OAB: 162343-A/SP) Recorrido SUELEN OLIVEIRA COSTA Advogado Dr. Otávio Calvi(OAB: 106368-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO PANAMERICANO S.A. - SUELEN OLIVEIRA COSTA Por meio da petição nº 543702-4/202

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho MORAL. ASSALTOS. FATO DE TERCEIRO. TRANSPORTE DE CIGARROS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). A responsabilidade do empregador, pela reparação de dano oriundo do contrato de trabalho é subjetiva, conforme prescreve o artigo 7º, XVIII, da Constituição Federal de 1988. Entretanto, a jurisprudência dominante desta Corte Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4934 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014 ANULA NO ATO Nº 70/2013 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276353-0, A. D. C., PEBT2P, admissão 01, na parte em que concedeu instauração de processo administrativo, publicado em 13/11/13, por motivo de instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé ATO DE DESLIGAMENTO O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 893219-6-01 Herica Regina Ferreira, ATBIC, E.E. Padre Alfredo Kobal, Miradouro, a contar de 13/02/15. ATO DE DESLIGAMENTO O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo Maria Aparecida Gomes, ATB3N, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/13; Masp 874835-2-02, Rosália Vieira dos Santos, PEB2M, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/15; Masp 1130139-7-02, Wiviane Emília Reis de Melo, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/09/13, data do exercício; EE Altino Barbosa, Masp 380939-9-01, Cleude Eni Teixeira de Deus, PEB2H, referent