Diário Oficial ● 17/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.703 da Lei Complementar Estadual n° 57/06; arts. 1º, 11, V, 13 e 15 da Lei Complementar Estadual n° 09/92; e, ainda, na Resolução nº 07/2017, do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, e, considerando, dentre outros fatores, a celebração dos contratos nº 036/2020, nº 037/2020, nº 038/2020, nº 48/2020, nº 62/2020, nº 66/2020, nº 103/2020, 104/2020, 05/2021, 16/2021, 17/2021, 27/2021, 28/2021, 43/2021, 44/2021, 57

Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE JULHO DE 2022 o período de 18 a 27/07/2022. Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação. Belém-PA, 06 de julho de 2022. BRUNO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Protocolo: 825882 . . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA N° 325/2022/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Contas Danielle Fátima Pereira da Costa, relativos à segunda par

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

146  diário oficial Nº 35.014 RESOLVE: Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 26, § 2º, e no art. 27, inciso III, da Lei nº 8.596/2018, bem como na Resolução nº 04/2018-Conselho, Gratificação de Titulação a servidora Ianny Pamella Ribeiro Tomaz, ocupante do cargo efetivo de Analista Ministerial – Especialidade: Controle Externo, matrícula nº 200277, no percentual de 15% (quinze por cento), nos termos do art. 4º, inciso III, da Resolução nº 04/2018-Conselho. Art. 2º Est

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.777  201 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 RELAÇÃO DE BENS: LOTES 02 e 04 LOTE 02 (N° PATRIMÔNIO): 2523, 2524, 2537, 2525, 2526, 2527, 2529, 2014, 2019, 2022, 2023, 2024, 2999, 3000, 3001, 3002, 3003, 3004, 3005, 3006, 3007, 3008, 3009, 3010, 3011, 3012, 3013, 3014, 2688, 1763, 1764, 1768, 1769, 2642, 1237, 2649, 2689, 171, 965, 1009, 2244, 2245, 2646. LOTE 04 (N° PATRIMÔNIO): 2540, 2541, 2542, 2613, 2614, 2615, 2616, 2617, 2618, 2619, 2300, 2301, 2302, 2303, 2

Diário Oficial ● 22/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N do Contrato: 03/2021 Modalidade de Licitação: Dispensa por Cotação Eletrônica nº. 01/2021-MPC/PA Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a empresa A A SANTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ/ MF nº 19.756.461/0001-17 Objeto: O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de açúcar refinado, para atender às demandas do Min

Diário Oficial ● 09/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.073  83 Terça-feira, 09 DE AGOSTO DE 2022 Instrumento Substitutivo de Contrato Nota de Empenho da Despesa: 2022NE01178 Valor: 45.500,00 Data de Emissão: 05/08/2022 Objeto: Contratação de empresa para o serviço de coquetel para 1.000 pessoas em comemoração dos 75 anos desta Corte de Contas, eventos alusivos ao jubileu de diamante, conforme memorando nº 072/2022-acri, parecer: nº 397/2022 - proju e manifestação nº: 474/2022. Orçamento: Programa de Trabalho:

Diário Oficial ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.190 nº 484/2022/MPC/PA, de 17/10/2022. Art. 3º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 17 de novembro de 2022. CAIO ANDERSON DA SILVA DANTAS Secretário do MPC/PA Protocolo: 877635 . FÉRIAS . PORTARIA N° 512/2022/MPC/PA O Secretário do Ministério Público de Contas do Estado, no uso das atribuições delegadas pela PORTARIA nº 425/2022-MPC/PA, de 25/08/2022, CONSIDERANDO tudo o que consta do Processo PAE nº 2022/1426978; RESOL

Diário Oficial ● 24/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.416 Terça-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N° 265/2020/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o art. 36 do Regimento Interno do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, aprovado pela Resolução nº 01/2020 – MPC/ PA – Colégio, de 07/02/2020; CONSIDERANDO as deliberações tomadas na 13ª reunião do Colégio de Procuradores (Reunião Extraordinária), ocorrida no dia 20/1

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.016  135 Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 002/2022/CG/MPC/PAE A Corregedora-Geral do MPC/PA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, nos termos da Resolução nº 14/2022-MPC/ PA – Colégio, de 17/06/2022, e da PORTARIA nº 282/2022/MPC/PA, de 17/06/2022, esta Corregedora foi eleita para mandato no período de 17/06/2022 a 29/02/2024, RESOL

Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 35.038 nos termos do art. 14, caput da Resolução nº 007/2017 – Colégio). Belém, 15 de junho de 2021. Presidência do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Contas Patrick Bezerra Mesquita. Participaram do julgamento, além do Exmo. Sr. Presidente, os Exmos. Srs. Procuradores Stephenson Oliveira Victer (Relator), Stanley Botti Fernandes, e Danielle Fátima Pereira da Costa. PATRICK BEZERRA MESQUITA Procurador-Geral de Contas Presidente do Conselho Superior STEPHENSON OLI