Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valcenir L. Martins-447111 Vando F. Nascimento-87205 Wellington C. Silva-593131 Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio de Pouso Alegre: Olair C. G. Tomé-233997 Poços de Caldas Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para o Presídio de Itajubá: Marcilio C. Oliveira-138179 Itajubá Ratificar a transferênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo XIV – utilizar todo o quadro de servidores disponível da área administrativa para apoiarem, no que couber, as ações da área de saúde, conforme orientação da direção da unidade prisional, do Departamento Penitenciário de Minas Gerais e da Superintendência de Recursos Humanos da SEJUSP; XV – a critério e necessidade da direção da Unidade, suspender as férias dos servidores lotados na respectiva Unidade, bem como convo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12488730 11362704 12389433 12463824 12513875 12467148 12212809 12136933 11956935 12497566 11745783 12495008 12473740 12488300 12491932 12464590 12460101 10796514 12493094 12472130 12465159 11339132 11246121 11429651 12466207 12464137 12289674 11117397 12357810 11412715 12190716 12470191 12492906 12487526 11737269 11779048 12363487 12443792 12461489 11464435 12456489 10793339 11226925 12471199 12488862 12494944

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente ERRATA RESOLUÇÃO Nº 28 DE ABRIL DE 2017 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA que altera a Resolução SESP nº 28, publicada no dia 20 de 04 de abril de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual. Onde se lê: RES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1133978/5 1249061/1 1248898/7 1250625/9 1118800/0 1082676/6 1195072/2 1245836/0 1249263/3 1236522/7 1248872/2 1174572/6 1146525/9 1249490/2 1249120/5 1146528/3 1249768/1 1078189/6 0869381/4 1162007/7 1186307/3 1133835/7 1124640/2 1195674/5 1248885/4 1250691/1 1193139/1 1190921/5 1132913/3 1079701/7 1079681/1 1195690/1 1248750/0 1249122/1 1134810/9 1192011/3 1249741/8 1189020/9 1248824/3 1248763/3 1249373/0 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo 1249741-8 1189020-9 1246464-0 1248824-3 1248763-3 1249373-0 1245802-2 1249381-3 1248827-6 1245635-6 1080175-1 1122820-2 1187329-6 1245732-1 1248768-2 1248745-0 1246748-6 1249244-3 1162018-4 961206-0 1249917-4 1248805-2 1245700-8 1248753-4 1248863-1 1249790-5 1245734-7 1236579-7 1248982-9 951609-7 1248743-5 1079377-6 1249096-7 1247103-3 1185885-9 1249909-1 1211740-4 1129086-3 1125375-4 1079370-1 1241297-9 1249102-3 1248831-8 1246125-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1133978/5 1249061/1 1248898/7 1250625/9 1118800/0 1082676/6 1195072/2 1245836/0 1249263/3 1236522/7 1248872/2 1174572/6 1146525/9 1249490/2 1249120/5 1146528/3 1249768/1 1078189/6 0869381/4 1162007/7 1186307/3 1133835/7 1124640/2 1195674/5 1248885/4 1250691/1 1193139/1 1190921/5 1132913/3 1079701/7 1079681/1 1195690/1 1248750/0 1249122/1 1134810/9 1192011/3 1249741/8 1189020/9 1248824/3 1248763/3 1249373/0 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.000565995-77 Autuados: MAIA INTERIORES LTDA - ME IE: 001.923433.00-64 - CNPJ: 15.131.258/0001-02 Rua Etel Nogueira de Sá, 312-Loja-Ouro Preto-Belo Horizonte-MG. e RAQUEL AGANETE DE SOUZA BARBOSA, CPF: 075.737.386-09 Rua São Vicente, 50-Diamante (Barreiro)-Belo Horizonte-MG Fica o contribuinte ora iden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03835519 Valdete Gomes dos Santos – TAS – 1 - Nanuque - 60 - 05/08/2015 A 03/10/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055724 Edmilson Leite Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 06/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 09056680 Edmundo Aparecido M Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 06/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 09056680 Edmundo Aparecido M Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 26/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08813248 Maria da Conceicao Alves Belmon – ATB – 1 - Coronel Fabriciano - 20/07/2021 39ª SRE - Uberaba, 12065538 Samira Rosa Machado – ANE – 2 - Uberaba - 20/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social,