Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 139 Minas Gerais Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Decisão STM: nº 046/ 2018 Processo: Contrato: N.º 009/2008 – RIT: 7 – linha 11028 N.º de Comunicação: 7151 – Tropical/Betim/Via Vila Cristina e BR 381 Protocolo: OF 054/2018 Interessado: Camara Municipal de Contagem Assunto: Defere matéria do Aviso 036/2018 publicado em 12 de julho de 2018, Criação de Atendimento Complementar 7451- Tropical/ Betim/Via Vila Cristina/via BR 38, tarifa de R$4,35 (Quatro Reais e Trinta e Ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 182/2018 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Itabira, MaSP 345829-6, Liete Cecília Madeira Espíndola, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 29/11/2017 “MG” 19/04/2018, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 369648-1, Maria Piedade da Paixão e Silva, ATB3I, 2º cargo, aposentada a partir de 06/12/2017 “MG” 19/04/2018,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5/7/2016, de MaSP.333286-3, Rita de Cácia dos Santos Silva, PEB3M, 1º cargo, motivo exclusão de tempo de serviço. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 006/2017- Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora: PORTEIRINHA, EE. Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, MaSP.1325.323-5, Higo Renan Mendes Ag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRE de Paracatu Diretora: Núbia Aparecida Machado André RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 72/2017 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Cyro Góes” - MaSP 886403-5, Zaira Torres Raposo, PEBIIL, cargo 02, no ato publicado em 23/09/2017, onde se lê: afasta referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: afasta referente aos 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2022 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a: Varjão de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 378129-1, Aparecida das Graças Lima Vieira, ATBVM, adm. 1, Ato nº 17/2020, publ. em 18.03.20, por motivo de incorreção, onde se lê: 02 meses ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10, leia-se: 02 meses ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10. 01 1720640 - 1 SRE de Poço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem: CARLA CRISTINA BRASIEL, MASP: 38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, suspender preventivamente, por 30 (trinta) dias, a contar de 15/12/2017 a 13/1/2018, o servidor L.D.P., Masp 1.271.952-2, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, ATB1A, admissão 2, lotado na SRE Caxambu, Secretaria de Estado de Educação, como medida necessária à continuidade da apuração dos fatos. Secretaria de Estado de Educação, Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO 08 1069640 - 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Campo Belo Diretora: Suely Alves Tereza Tavares FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 83/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1293689-4, Marly Oliveira da Silva, PEBIIC – Biol./Ciênc., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 04.09.22; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1129144-0, Claudenice Nascentes Borges de Melo, PEBIF – Líng. Port., adm. 1, ref. a