Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 00555/2022 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1.239.100-9 LOURIANE CAMILA HOLANDA PINHEIRO, em prorrogação, a contar de 02/06/2022; MASP: 1.388.879-7 PEDRO HENRIQUE MENDES BORGES, em prorroga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo d) Isabella Presotti Tibúrcio- MASP 753.272-4, representante indicadapelo conselho de políticas públicas da área correspondente de atuação (CESPDS); e) Vera Inês Terêncio Rodrigues-CPF XXX.436.696-XX, representante indicadapelo conselho de políticas públicas da área correspondente de atuação (CEDCA); f)José Xavier Pereira Júnior - CPF XXX.622.406-XX,especialista da área em que se enquadrao objeto do Contrato de Gestão, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional da Supram Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento: 1) Hugo & Rosimeire Marcenaria Ltda, Fabricação de móv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo S. A, Central Geradora Hidrelétrica – CGH, Miradouro/MG, Protocolo nº 785/2022. 4) Posto Imola Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Santos Dumont/MG, Protocolo n° 812/2022. 5) Auto Posto Prata Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 855, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 12283016, CHARLES MAXWELL DE ASSIS, ASP, a contar de 26/03/2022. MASP 11568284, ALFREDO GONCALVES PEREIRA, ASP, a contar de 24/03/2022. MASP 14354443, RAILSON MARTES DE ALMEIDA, ASP, a contar de 30/03/2022. MASP 12232138, DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA CHAVES, ASP, a contar de 28/02/2022. MASP 12492633, JHEMERSON RICARDO LIMA, AGSE, a contar de 30/03/2022. MASP 12902508, JOAO PAULO SILVA MAGALHAES, ASP, a contar de 28/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença Ambiental Concomitante - LAC1 (LOC): *Gabriel Petenuce Araújo / MADETRAT – Tratamento químico para preservação de madeira – Campos Altos/MG - PA/SLA/N° 1537/2022 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. (a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo XVI – Departamento Penitenciário de Minas Gerais, com os membros: a) Titular: Cristiano Neiva Coelho (Masp:1078965-9) b) Suplente: Lauro de Andrade Santos Junior (Masp: 1379344-3) XVII – Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade, com os membros: a) Titular: Felipe Tadeu Amaral (Masp: 752452-3) b) Suplente: Anna Carolina Marotta de Oliveira Menezes (Masp: 753055-3) XVIII – Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, com os membros: a) Titular: Wender

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 700/2022 RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, aos servidores: Masp 10780328, VALDECI PEREIRA MACIEL, ASP, II/E; por motivo cumprimento de decisão Judicial, no Ato 023/2014, publicado em 25/07/2014: Onde se lê: referente, ao 1º quinquênio de exercício a contar de 24/03/2014, Leia-se: referente, ao 1º quinquênio de exercício a contar de 26/03/2009 data exercício no cargo efetivo, computado o