Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 5310 legal em vigência no ordenamento jurídico pátrio, em especial os salarial por acúmulo de funções, no percentual de 20% sobre o aduzidos em sede recursal. salário básico contratual, mais reflexos, e o pagamento de 45 minutos, após o encerramento da jornada de trabalho, acrescidos de adicional e reflexos; e o do reclamante para estabelecer os parâmetros a sere

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 4720 Desembargadora do Trabalho Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quint

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3302 Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR , 11 de março de 2021. DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos por MARCOS PAULO BATOCHIO OLIVEIRA MELO, nos termos da fundamentação. Em sessão realizada em 19 de fevereiro de 2021, a 2ª Câmara do Tribu

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 2460 JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR CAMPINAS/SP, 19 de setembro de 2022. DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do agravo de petição da exequente DANIELA MENDES SILVA e não o prover, consoante fundamentação. Em sessão realizada em 13 de setembro de 2022, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente p

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 5303 Juíza do Trabalho Candy Florencio Thome Diante do exposto, decide-se CONHECER dos recursos de Vander Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira Henrique Miranda Pereira e de Pentágono Serviços de Eng. Civil e Consultoria Ltda. e outros e os PROVER EM PARTE, o da RESULTADO: reclamada para excluir da condenação o pagamento de acréscimo salarial po

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 3753 Por fim, atente-se o embargante quanto ao disposto no artigo 1.026, §2º, do CPC. Rejeito. CAMPINAS/SP, 23 de agosto de 2022. DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer e não acolher os embargos declaratórios opostos pelo reclamado, INSTITUTO THOMAZ PERINA - ITP, nos termos da fundamentação. Em sessão realizada em 16 de agosto de 2022, a 2ª Câmara do Tribunal Regional d

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2198 NOTIFICAÇÃO PJe-JT PJe 0011211-31.2014.5.01.0247 DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): LUCIANO JOSÉ SANTANA VASCONCELLOS Aos 13 dias do mês de maio de 2015, foi proferida a WELINGTON DE SOUZA FERREIRA HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉS SENTENÇA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos termos do ofício de Id 85344b4, juntado em 29/04/2015, e pa

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3044 PROCESSO : 0221150-67.2020.8.04.0001 CLASSE : Homologação da Transação Extrajudicial REQUERENTE : R.S.A.C. REQUERIDO : G.E.M.C. VARA : 1ª Vara de Família (Euza Maria) DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:21 horas PROCESSO : 0625391-82.2021.8.04.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUER

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 3722 honorários advocatícios no importe de R$500,00. Oliveira, que não estava presente no momento em que foi Custas processuais, pela ré, em R$10,64, nos termos do artigo 789, apregoado o processo. I, da CLT. Julgamento realizado em Sessão Híbrida, conforme os termos da A Secretaria deste Juízo deverá intimar as partes desta sentença. Portaria Conjunta GP-CR

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2685 Compareceu para sustentar oralmente, pela parte ASSOC DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINAS, o(a) Dr.(a) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA. Julgamento realizado em Sessão Telepresencial por videoconferência, conforme os termos da Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR n.º 004/2020 deste E. Regional. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do DIANTE