Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 465 LITISCONSORTE: BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA AGUIAR DE ENERGIA RENOVÁVEL LITISCONSORTE: MARISTELA TRAVASSOS ADVOGADO: MYLENA VILLA COSTA ADVOGADO: MARIA ABADIA PEREIRA DE SOUZA LITISCONSORTE: PAULO ROBSON DE SOUZA AGUIAR ALMEIDA CUSTUS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO CUSTUS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO 3º INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) 13) P

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 13 2ª Turma Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva RORSum 0000646-XX.2022.5.07.0010 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 2ª Turma JOSÉ GOMES DA SILVA Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado RECORRENTE - MARCOS ANTONIO ANDRADE BERNARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL ADVOGADO - BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB/CE TEOFILO FURTADO 37

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 376/2017 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio SESC Teófilo Otoni, de Ensino Médio, situado na Av. Alberto Laender, 119, B. São Diogo, em Teófilo Otoni, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Teófilo Otoni PORTARIA n.º 1325/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica divulgada, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDNA MARQUES SERAFIM E SANTOS EDNA RODRIGUES BAIA EDNA SILVA CARVALHO COSTA EDNEIA ANDRADE NASCIMENTO EDNEIA APARECIDA DE RESENDE EDSON GONCALVES FERREIRA EDSON JOSE BERTOLINO DOS SANTOS EDUARDO FERREIRA DA CUNHA EDVANYA DE LOURDES CORREA MOREIRA EDVIGES DE SOUZA AGUIAR ALMEIDA EFIGENIA CASSIA RIBEIRO DE MELO EGENYLDA MARIA PEREIRA EGIDIO DIMAS LISBOA VALENTE ELAEDES FRANCA RODRIGUES ELAINE APARECIDA DE ABREU NASCIMENTO ELAINE APARECIDA PINTO DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni TEÓFILO OTONI 148318 – EE Doutor Felipe Moreira Caldas MASP 292105-4, Uiara Aparecida Correa Barbosa , PEBIP, admissão 1, a contar de 21/02/2017. DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0242859-7 0313376-6 0315567-8 0566343-0 0247809-7 0762563-5 0917584-5 0804861-3 0328100-3 0086162-5 0353424-5 0528385-8 0316535-4 0268039-5 0328101-1 0314570-3 0274229-4 0420424-4 0182507-4 0251660-7 0121538-3 0121538-3 0332250-0 0350560-9 0214329-5 0764134-3 0275061-0 0830382-8 0316504-0 0170425-3 0378421-2 0300914-9 0254122-5 1017936-4 1036727-4 0224238-6 0261532-6 1052821-4 0133480-4 0364957-1 0071488-1 0543007-9 0170246-3 0762250-9 0320359-3 0158596-7 08066

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GXS9858 4604515 A. A. Jafet Transportes Ltda HAQ6816 4592660 Almir Araujo Fontoura Junior HFQ4323 4597265 Anderson Aparecido R. Pereira HCA1747 4633280 Andre Luiz Da Silva MRZ3113 4607238 Antonio Carlos Santos Lima GYI1252 4579224 Arcelomittal Bioflorestas Lt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dura Senior College, em Mildura, na Austrália, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2018. VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL MACIEL Superintendência de Organização e Atendimento Educacional PARECER SEE N. 38/2018 PROCESSO N. 00625110 1501 2018 Examina pedido de eq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUADRO V - FUNDEB: RETENÇÃO E RECEITA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2015 DESCRIÇÃO ICMS FPE/FPM IPI EXP. LEI COMP. 87/96 IPVA ITCMD ITR TOTAL RETENÇÃO IMPOSTOS RETENÇÃO MULTAS 1.370.053.934,29 183.303.392,95 24.827.593,78 18.872.304,74 49.962.036,66 30.607.304,66 0,00 1.677.626.567,08 RETENÇÃO DIV. ATIVA 14.306.473,29 0,00 0,00 0,00 6.780.511,57 506.062,36 0,00 21.593.047,22 9.180.458,29 0,00 0,0