Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 OAB/PB 1.362). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810 e 2º - Secretário de Estado da Administração da Paraíba. DECISÃO: CONHECIDO O CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O DES. JOÃO ALVES DA SILVA, SUSCITANTE, PARA A RELATORIA DO MANDADO DE SEG

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 Monteiro 020841 - Pb • 745, 746; Vivianne Karla De Oliveira Germano 023063 - Pb • 211; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 818; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360 - Pb • 154, 566; Vladislavv Ribeiro De Souza 011290 - Pb • 360; Vlairton Viana Araujo 012468 - Pb • 256, 257; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 514, 515,

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 Cassia S Arroxelas Macedo 006497 - Pb • 505; Roberio Silva Capistrano 020812 - Pb • 170; Rodolfo Dantas Rocha Xavier 011538 - Pb • 568; Rodrigo Almeida Dos Santos Andrade 022220 - Pb • 650; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 505, 520; Rosalvo Silva Cabral 019301 - Pb • 609; Rougger Xavier Guerra Junior 151635 - A • 110; Rubens

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 Tiago Jose Souza Da Silva 017301 - Pb • 596; Tiago Lira Pontes 019852 - Ce • 532; Ticiano Maciel Costa 015941 - Pb • 423, 541; Tobias Cartaxo Loureiro Neto 016244 - Pb • 106; Tomaz Times 015199 - Pe • 48; Ulisses Figueiredo De Sousa 013953 - Pb • 496; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 119; Valdecy Fernandes Da Silva Neto 01

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 26 RELATOR. (PJE-4º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813263-14.2019.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Mataraca. DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO D

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 Pinheiro 045992 - Pe • 171; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 1; Weliton Cardoso Oliveira 006659 - Pb • 622; Wendell Da Gama Carvalho Ramalho 021429 - Pb • 203; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 171, 431; Wilson Tadeu Cordeiro De Oliveira 159538 - Mg • 921; Zilka Maria Lima De Sousa P. Branda 008903 - Pb • 1133 NOTAS DE FORO CAP

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 007238 - Pb • 1315; Silvino Cesar Pereira Sousa 025567 - Pb • 100; Soraya Chaves De Souza Alves 010576 - Pb • 93; Stenio Sergio De Xavier Tavares 010171 - Pb • 314; Tarciso Dal Maso Jardim 037515 - Df • 104; Thiago Araujo Silva 027267 - Pb • 230; Thiago Dantas Fialho 013238 - Pb • 1268; Thiago Henrique Alves De Menezes 016770 - Pb �

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 18 898; Ticiano Maciel Costa 015941 - Pb • 495; Tobias Cartaxo Loureiro Neto 016244 - Pb • 301; Tonielle Lucena De Morais 013568 - Pb • 570; Tulio Catao Monte Raso 011410 - Pb • 889; Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo 022516 - Pb • 302; Urias Jose Chagas De Medeiros 008102 - Pb • 447; Valber Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 546;

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 28 009312 - Pb • 206; Rodrigo Roberto De Almeida 013601 - Pb • 355; Rodrigo Rodrigues Soares Coutinho 022091 - Pb • 411 ; Rodrigo Santos De Carvalho 017297 - Pb • 309, 313; Rogerio Cunha Estevam 016415 - Pb • 1; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb • 50; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 273, 359; Romulo Leal Costa 016582

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 22 135, 402, 403, 586, 811, 1094; Suellen Poncell 028490 - Pe • 119; Suely Maria Sobreira De L. Do Rozar 022246 - B • 202; Suenio Pompeu De Brito 014515 - Pb • 670, 1139; Sunaly Virginio De Moura 009801 - Pb • 430, 985; Taciane Gomes Do Nascimento 006112 - Pb • 427; Tacito Ribeiro Fernandes 015342 - Pb • 71; Tadeu Mendes Villarim 016679