Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 18/03/2015 - 158.I, 08749764 Iara Pio dos Santos Prata – ATE – 1 - Manhuacu - 5 - 13/01/2015 A 17/01/2015 - 158.I, 08792533 Francisca Helena de Oliveira – ASB – 1 - Manhuacu - 25 - 23/01/2015 A 16/02/2015 - 158.I, 09461047 Franca Maria da Penha Fonseca – ASB – 1 - Martins Soares - 60 - 05/11/2014 A 03/01/2015 - 158.I, 09499443 Erika Otoni Campos Almeida – PEB – 1 - Manhuacu - 45 - 02/01/2015 A 15/02/2015 - 158.I, 09499443 Erika Oton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MASP 913.665-6, CPF 577.484.386-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/03/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em Atenas / Grécia, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas à mesma: ROSÂNIA RODRIGUES DE SOUSA, MASP 667590-4 PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA-IV-B; LETÍCIA GODINHO DE SOUZA, MASP 1212835-1 PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA-III-C; EDUARDO CERQUEIRA BATITUCCI, MASP 667170-5 PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA-V-B; CLÁUDIA BEATRIZ MACHADO MONTEIRO DE LIMA NICÁCIO, MASP 62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03742038 Amadeu Raimundo do Nascimento – PEB – 1 - Sao Francisco - 10 - 26/03/2015 A 04/04/2015 - 158.I, 03742038 Amadeu Raimundo do Nascimento – PEB – 2 - Sao Francisco - 10 - 26/03/2015 A 04/04/2015 - 158.I, 04573457 Gislene de Jesus Gares – PEB – 1 - Sao Francisco - 29 - 27/03/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 04573457 Gislene de Jesus Gares – PEB – 2 - Sao Francisco - 29 - 27/03/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 03237682 Vanda Cassia Pereira Dias – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 07/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 03237682 Vanda Cassia Pereira Dias – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 09/07/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 03526639 Teresinha Barbosa da Silva Magalhaes – PEB – 2 - Francisco Sa - 10 - 22/06/2015 A 01/07/2015 158.I, 03649597 Elza Rocha Santos de Andrade – PEB – 1 - Montes Claros - 12 - 06/07/2015 A 17/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0333882-9 0952139-4 0325751-6 0376028-7 0321769-2 0247789-1 1387138-9 1059999-1 0831550-9 0328219-1 0237946-9 1071405-3 0341984-3 0384523-7 0950359-0 0512227-0 0364601-5 0338488-0 0253806-4 0140574-5 0249395-5 0384716-7 0871783-7 0293724-1 0826939-1 0339095-2 0488957-2 0285512-0 0271641-3 0306803-8 0366939-7 0330777-4 0362082-0 0225283-1 0263413-7 0246328-9 0256043-1 0432125-3 0305898-9 0085180-8 0238358-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo Tomaz Baracho Caetano – PEB – 1 - Matozinhos - 7 - 30/05/2015 A 05/06/2015 - , 08965253 Luciana de Oliveira Borges Fulgencio – PEB – 2 - Sete Lagoas - 52 - 30/05/2015 A 20/07/2015 - , 11771896 Katia Cilene Goncalves Santos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 02/06/2015 A 11/06/2015 - , 11771896 Katia Cilene Goncalves Santos – PEB – 2 - Sete Lagoas - 10 - 02/06/2015 A 11/06/2015 - , 13290614 Maria Geralda Leandro Rosa – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Senhora dos Remédios / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal n