Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidênciada Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, presente a Exma. Procuradora Maria Christina Dutra Fernandez, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Desembargador Antônio Ca

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AUTOR 924, II, do NCPC. ADVOGADO Pagamentos e recolhimentos lançados, para fins estatísticos. ADVOGADO RÉU Dispensada a intimação da União, por meio de sua ProcuradoriaRÉU Geral em Divinópolis, para os fins dos artigos 832, parágrafos 4º e 5º, e 879, parágrafo 3º, ambos da CLT, vez que o valor total das contribuições previdenciárias devidas neste processo judi

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18186 SILVANE APARECIDA BERNARDES Relatora Acórdão Processo Nº RO-1000892-36.2017.5.02.0511 Relator SILVANE APARECIDA BERNARDES RECORRENTE SOLANGE APARECIDA COSTA ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPEVI ADVOGADO JOSE CARLOS POLETTO JUNIOR(OAB: 380663/SP) RECORRIDO EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBL

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Conclusão do recurso 1559 LUCIENE DUARTE SOUZA O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, pela Sétima Turma, proferiu juízo positivo de retratação para modificar o acórdão de ID. 48c3700 apenas no tópico que trata da correção monetária, determinando a atualização do crédito consoante a diretriz fixada pelo STF no julgamento da ADC 58. ACÓRDÃO O Tribunal

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1299 ADVOGADO OENDER CESAR SABINO(OAB: 300489/SP) ITAU UNIBANCO S.A. RÉU Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: - SOLANGE APARECIDA COSTA AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Destinatário: AUTOR: SOLANGE APARECIDA COSTA A/C Advogado. Fica V. Sa. intimada da expedição da/o Alvará/Guia de Retirada n.º 754/2018 (Id. bb83ca2),a/o qualdeverá ser impressa/o pelo favorecidopara a

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 797 RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: DECISÃO PJe-JT "Com o retorno da carta precatória, estará encerrada a instrução processual. As partes serão intimadas para apresentação de razões finais, no prazo comum de dez dias." Denego seguimento ao recurso ordinário interpost

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 22281 dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 11 de agosto de 202

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11115 conforme cálculos homologados, é inferior a R$ 20.000,00 (Portaria 0139/MG e PIS n.º 237 779 873 75, constando data de admissão: 582, de 11.12.13, do Ministério da Fazenda). 05/06/2014 e data de saída: 07/04/2017, na função de vendedora, 3- Intime-se o reclamante para fornecer meios eficazes para com remuneração mensal de salário mínimo + comissões de 0,

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 3810 ADVOGADO BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES(OAB: 46512/PR) TEREZINHA MARCOLINO PERIN(OAB: 53622/PR) ODERCO DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA DIEGO RODRIGO MARCHIOTTI(OAB: 55891/PR) KLEBER RODRIGUES DE REZENDE Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s), através de seu(s) procurador(es), intimada(s) para providenciar e/ou tomar ciência do ADVOGADO que segue descrito nos seguint

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 1540 ARACATUBA, 7 de Fevereiro de 2019. Remetente 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba Notificação Rua Duque de Caxias, 2130, Saudade, ARACATUBA - SP - CEP: 16020-225 (18) 36232244 - saj.1vt.aracatuba@trt15.jus.br Processo Nº RTOrd-0010765-04.2018.5.15.0019 AUTOR SOLANGE APARECIDA COSTA ADVOGADO OENDER CESAR SABINO(OAB: 300489/SP) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO PAULO