Publicações Judiciais ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : VIDECAR CAMINHOES LTDA/ ADVOGADO : Adelar Joao Vian REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF DE JOAÇABA 0000259 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 2003.71.00.034320-6 - 200371000343206/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELANTE : ADVOG

Publicações Judiciais ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO : EDITORA GAZETA DO POVO LTDA : EDITORA JORNAL DE LONDRINA S/A : RADIO INTERCONTINENTAL LTDA : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA : MATHEUS MONTEIRO MOROSINI : JOSE MACHADO DE OLIVEIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : SERVICO SOCIAL DO COM/- SESC NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Intime-se novamente a parte autora para que se manifeste acerca da informação da perita às fls. 2410/2411 e 2413/2414, pertinent

Publicações Judiciais ● 17/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

compor a média aritmética que servirá de base de cálculo para a renda mensal inicial de benefício previdenciário, versa sobre tema infraconstitucional. (AI nº 843.287/RS, Relator Ministro Cezar Peluso, publicado no DJe em 01.09.2011) Assim, revela-se inviável o prosseguimento da presente súplica excepcional, tendo em conta a nova sistemática prevista na legislação processual (art. 543-B, § 2º, do CPC). Intimem-se. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, por manifestamente pr

Publicações Judiciais ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Expediente Recursos Nro 8015/2015 (Localizador: PE17C3) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0008596-04.2012.404.0000/PR RECTE : SERVICO SOCIAL DO COM/ - SESC/PR e outro : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COML/ - SENAC/PR ADVOGADO : Maristela Fátima Colet Sartorato e outros RECDO : ASSOCIACAO RECREATIVA ESPORTIVA LONDRINENSE e outro : LPR P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSIS SANTOS FERNANDES COSTA(SP014494 - JOSE ERASMO CASELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP059241 - CARMEN CELESTE NACEV JANSEN FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARIA DAS MERCES BARBOSA Fl. 111: Expeça-se o ofício de conversão em renda da União Federal (PRF), do valor transferido, via BACEN JUD, da conta da coautora Maria Cristina Elias de Assis Santos, para a CEF, a título de pagamento da sucumbência devida. Com o seu cumprimento, dê-se nova vista

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSIS SANTOS FERNANDES COSTA(SP014494 - JOSE ERASMO CASELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP059241 - CARMEN CELESTE NACEV JANSEN FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARIA DAS MERCES BARBOSA Fl. 111: Expeça-se o ofício de conversão em renda da União Federal (PRF), do valor transferido, via BACEN JUD, da conta da coautora Maria Cristina Elias de Assis Santos, para a CEF, a título de pagamento da sucumbência devida. Com o seu cumprimento, dê-se nova vista

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Para Todas as Partes Edital 1469/2019 RENAN PASTORE SILVA, Juiz a do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências

Publicações Judiciais I ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O presente feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 18.10.2016. Intime-se. São Paulo, 06 de outubro de 2016. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00014 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0012474-31.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.012474-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE LITISCONSORTE PASSIVO ADVOGADO LITISCONSORTE PASSIVO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargad

Publicações Judiciais ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : SOPRANO ELETROMETALURGICA E HIDRAULICA LTDA/ ADVOGADO : Joao Joaquim Martinelli AGRAVADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS ADVOGADO AGRAVADO : Leandro Barata Silva Brasil : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000008 APELAÇÃO CÍVEL 2001.04.01.059187-8 - 9800299530/PR INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : ELLO ASSESSORIA DE SERVICOS

Publicações Judiciais ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região 00003 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM EINF Nº 2005.71.00.014148-5/RS RECTE ADVOGADO : BRASIL TELECOM S/A : Luiz Rodrigues Wambier e outros RECDO : ADVOGADO CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO - PORTO ALEGRE S/A CONCEPA : Leo Iolovitch INTERESSADO PROCURADOR : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região 00004 RECURSO ES