Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA SANDRO SANTOS DE FREITAS(OAB: 152956/RJ) Josinete de Souza Pinto Patricia Emanuelle Soares Rocha Pereira 186 extra petita, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da primeira demandada para afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios; e negar provimento ao apelo da segunda demandada. Tudo na forma da fundamentação s

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho processo cautelar pelo autor, no importe de R$20,00 (vinte reais). Agravante: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BERNARDINOBATISTA e Agravado ADRIANO ANTONIO FERREIRA DE SANTANA. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Brasília, 20 de abril de 2022.". Cumpra-se a determinação do referido acordão juntado ao AIRR35000-71.2013.5.13.0017. Publique-se. Brasília, 25 de maio

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CUSTOS LEGIS DENEGO seguimento ao recurso de revista. 556 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO COMUNITARIA DA VILA MARGARIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se. RECURSO DE REVISTA /eek Recorrente(s): Advogado(a)(s): SAO PAULO, 20 de Janeiro de 2020 Recorrido(a)(s): RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembargador(a) Vice Preside

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4997 REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 E IN 40. Não há transcendência política, pois não constatado o RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA desrespeito à jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal. ABRANGÊNCIA. JUROS APLICÁVEIS. TRANSCENDÊNCIA Não há transcend�

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3330/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF, ao qual a Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2469 PROCESSO :1546717-79.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Isaura Pinto VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1546718-64.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Luiz Pedrosa de Siqueira VARA:VARA

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 17 - TAMIRES CHAVES NASCIMENTO Em 25/08/2017. Secretaria Judiciária de 2ª Instância Destinatário: TAMIRES CHAVES NASCIMENTO Notificação Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s) agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. Em 25/08/2017. Processo Nº RO-0010374-48.2015

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Comunicação de Comunicação de Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 15083010125716500 6677 Documento de 15032309272153700 Identificação 000018047266 Doc 3 - Identificação dispensa e CTPS Dispensa Requerimento_Anteci 000024534445 15083010105473300 Doc 2 - Declaração Declaração de 15032309272109100 000024534444 de Hipossuficiencia Hipossuficiência 000018047252 Doc 1 - Procuração Pr

Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Pet. requerendo 14102419282064700 Manifestação citação por Edital 000013586276 14102915350041000 Notificação Notificação 000013732696 14102915350051500 Notificação Notificação 000013732697 Certidão de not dev 14111311152474800 Certidão da Ré MBS 000014250843 14111909083183100 Edital Edital 000014446978 388 Processo Nº RTOrd-0010379-67.2014.5.01.0

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a5a229 747 MARCOS DOLGI MAIA PORTO PAULO ADOLFO WILLI CUSTOS LEGIS ADVOGADO(OAB: 173368/SP) ADVOGADO(OAB: 107584/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JUCELIA ESTER PERMINIO DE OLIVEIRA proferida nos autos. SAO PAULO/SP, 03 de março de 2020. PODER JUDI