Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7488/2022 - Quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 11 decisão, inclusive fazendo parte do presente decisum. Passo a decidir. A presente sindicância tem natureza investigativa para que se pudesse aferir existência de eventual irregularidade na tramitação processual apontada na inicial. O cerne da apuração centrou-se na verificação quanto a existência de eventual irregularidade ¿ especialmente excesso de prazo injustificado - na tramitação proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 1058 reconhecimento da prescrição do fundo de direito. Com efeito, pretendem os autores a aplicação, em seus salários, de correção veiculada por legislação e que deveria ser aplicada em 1994, quando da conversão para reais. Porém, tal fato gerou efeitos concretos, públicos e lesão ao suposto direito dos autores de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo de Oliveira & Cia Ltda, Município: Cláudio, Status: Indeferido, Portaria: 01748/2017. *Processo: 10724/2014, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Japaraíba, Município: Japaraíba, Status: Indeferido, Portaria: 01749/2017. *Processo: 14997/2014 Empreendedor: José Antônio Cardoso Cançado, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido, Portaria: 01750/2017. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e có

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 28/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 27/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 26/11/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 06/12/2011 com vigência em 25/11/2011, conforme nota técnica nº. 207/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382325-9, Tânia Már

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo CONCEDE APOSENTADORIA, nos termos do art. 6º da EC 41/2003, às servidoras: Masp 0.295.808-0 – Flávia Neves de Medeiros – CPF 255.741.596-00 Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia-Médico, Nível V, Grau B, com direito a percepção de 08/10 do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento, a partir de 13 de fevereiro de 2017. Masp 1.041.646-9 – Leda Maria de Sousa Lino – CPF 471.031.326-15 Auxiliar de Hemat