Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Advogado Advogado Advogado RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6798 Simone Murta Cardoso do Nascimento(OAB: 123798MG) Michelle Aparecida Batista(OAB: 126139MG) Pedro Henrique Nascimento Zanon(OAB: 178162MG) Associação Comunitária do Bairro Bela Vista Município de Diamantina Ter vista do deferimento do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que entender de direit

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 Processo Nº 00498/2011-085-03-00.5 RECLAMANTE Advogado Rosária de Oliveira Rocha Simone Murta Cardoso do Nascimento(OAB: 123798MG) Leniederson Rosa Pinto(OAB: 112918MG) Michelle Aparecida Batista(OAB: 126139MG) Pedro Henrique Nascimento Zanon(OAB: 178162MG) Associação Comunitária do Bairro Bela Vista Município de Diamantina Advogado Advogado Advogado RECLAMADO RECLAMADO

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 11508 18062214303982000 Petição Inicial Notificação Documento Diverso 000070222469 Processo Nº 0000498-46.2011.5.03.0085 Processo Nº 00498/2011-085-03-00.5 Termo de Abertura Termo de Abertura 18062214292277300 de Liquidação de Liquidação 000070222302 RECLAMANTE Advogado Rosária de Oliveira Rocha Simone Murta Cardoso do Nascimento(OAB: 123798MG) Michelle Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba 12 13 13 13 13 13 13 13 14 14 Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas Teoria Geral do Direito Civil e das Obrigações Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Constitucional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba 12 13 13 13 13 13 13 13 14 14 Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas Teoria Geral do Direito Civil e das Obrigações Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Constitucional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo Nº. 247/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Ibiex Com. e Serviços Eirelli. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2019. Assinatura: 03/06/2019. Vigência: 03/06/2019 a 03/12/2019. Valor: R$8.693,00.Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b) Luiz Antônio Silva - IBIEX. Nº. 248/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Indústria e Comércio Eletro Eletrônico Gehaka Ltda. Objeto: Permis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo Nº. 247/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Ibiex Com. e Serviços Eirelli. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2019. Assinatura: 03/06/2019. Vigência: 03/06/2019 a 03/12/2019. Valor: R$8.693,00.Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b) Luiz Antônio Silva - IBIEX. Nº. 248/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Indústria e Comércio Eletro Eletrônico Gehaka Ltda. Objeto: Permis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE PARÁ DE MINAS ATO1.837/2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI doart. 93 da Constituição do Estado, considerandoo constante dos autos do processo nº 1260.01.0060747/2019-89,informa a lista dos cinco estudantes vencedores do Concurso de Redação, Edital N° 01/2019, publicado em 24 de outubro de 2019. COMPLEMENTAÇÃO PRORROGAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE PARÁ DE MINAS ATO1.837/2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI doart. 93 da Constituição do Estado, considerandoo constante dos autos do processo nº 1260.01.0060747/2019-89,informa a lista dos cinco estudantes vencedores do Concurso de Redação, Edital N° 01/2019, publicado em 24 de outubro de 2019. COMPLEMENTAÇÃO PRORROGAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 – Novas Regras Permanentes - combinado com Artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra Geral) ou Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89, com