Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1041068-6 Celsa Maria Fagundes de Maria lotado(a) no(a) HJK referente ao 5º quinquênio a partir de 20/1/2016 totalizando 6, cargo 1. Masp 1038569-8 Maria do Rosario Nogueira Rivelli lotado(a) no(a) HGV referente ao 4º quinquênio a partir de 29/1/2016 totalizando 6, cargo 1. Masp 1041167-6 Diocelia Ferraz de Oliveira lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 5º quinquênio a partir de 10/3/2016 totalizando 6, cargo 1. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3637816 8561193 3471349 13588686 3454881 3232345 9680265 10834091 3357696 3205044 4350765 8924029 5877097 3394665 3711819 6944797 3650330 3215845 3633666 3914439 2855138 3802469 3243037 8840480 3371861 9743501 3530862 10112498 09506494 8501736 5948005 3685823 3522331 6334957 8838013 04550521 3898608 3458080 8948499 13297965 8269276 6391379 5662184 9436114 8560922 9495318 5585641 3459443 3510427 3305307 3530

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO/ Descreva os custos para a implantação e execução da iniciativa, deta- Máximo 2.000 (dois mil) MANUTENÇÃO DA INICIATIVA lhando valores. caracteres (com espaços). Apontar se, para a iniciativa ser implantada, foi necessário o envolviENVOLVEU MAIS DE UMA INSTI- mento de outras instituições públicas, privadas ou do terceiro setor. Des- Não se aplica. TUIÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DA tacar, se houver, qual foi o grau de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Paraisense, MaSP 380.472-1, S.M.C.M., ATBIV-J (Adm.01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 42/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/17 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 ao servidor: Eugenópolis: E.E. de Pinhotiba, MaSP 532591-5-01 Raquel Menezes Benedito de Sá, PEBIP, a partir de 31/07/17. FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 30/17 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Pr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da EC n° 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a; EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 603368-2, Rosa Alves Machado, a partir de 23/12/2015, referente ao cargo de PEBIIIO, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Diva Passos Rafael Antunes, MASP 324.332-6, CPF 304.569.916-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Frei Inocêncio / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLAN