Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.189, DE 6 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre o posicionamento nos termos do Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005, reposicionamento, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, e posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, de servidores da Secretaria de Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 PROCESSO :1525047-53.2019.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Suemar Aparecido Cassiovara VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1525048-38.2019.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDA : Suzana Caldas de Lima VARA:SAF -

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 REU Advogado 1272 Uberlandia Administracao Ltda. Vinicius Costa Dias(OAB: 061559MG) Notificação Vistos, etc. Pela derradeira vez, manifeste-se a reclamada sobre Processo Nº 0092000-66.2009.5.03.0043 Processo Nº 00920/2009-043-03-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado as alegações do reclamante, prazo de 10 dias, retificando os Bruna Mara Gonca

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Detudo Industria e Comercio Ltda. e outros ( Fazenda Santa Rita Pedro Cunha Soriano Dorival Corassa Munir Calixto Milkem(OAB: 116844MG) Concede-se ao arrematante 20 dias preclusivos e improrrogáveis, para a comprovação da transferência do imóvel, sob pena de 1593 eliminação. Notificação Processo Nº 0153300-73.2002.5.

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RIO VERMELHO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA MACAUBA PARTICIPACOES LTDA BRASIL INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA CTR BRITAGEM, INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. HORUS ESPACO CULTURAL LTDA ME LOG STATION EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA CONSORC

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1574 O exame laboratorial (id n.º 7ad9fe2) e ecográfico (id n.º ce9a023) Notificação comprovam o estado gestacional da reclamante, ocorrido na Processo Nº 0101900-44.2007.5.03.0043 vigência do aviso prévio indenizado de 36 dias (id n. 2e4fa78), logo, Processo Nº 01019/2007-043-03-00.0 a verossimilhança de suas alegações (arts. 10, II, "b"/ADCT e RECLAMANTE RECL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo -Masp 1013634-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO(SANTA MARIA DO SUAÇUÍ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. -SRE DE NOVA ERA: MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO -Masp 1130022-5,

Judiciário ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Maria da Cruz Neves Costa Pedro Jairo Cornelio Matos(OAB: MG 133323) Processo Nº RO-0001012-12.2013.5.03.0058 Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Processo Nº RO-01012/2013-058-03-00.5 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado 1a. Vara do Trabalho de Formiga Des. Paulo Chaves Correa Filho Transimao Transportes Rodovia

Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Complemento Agravante(s) Advogado Advogado Advogado Agravado(s) Advogado 2a. Vara do Trab.de Joao Monlevade EMBRATERR - Empresa Brasileira de Terraplenagem Ltda. Edson Antonio Fiuza Gouthier(OAB: MG 37024) Francisco Americo Martins de Barros(OAB: MG 45346) Maria Luzia Silva(OAB: MG 127264) Adilson de Jesus Ferreira Janice Martins Alves(OAB: MG 58803) Processo Nº AIRR-0000884-2

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1398/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região extraordinária para defender, em nome dos membros de sua categoria, os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos de titularidade dos obreiros, não havendo óbice à substituição realizada em prol de um ou mais empregados, como meio de facilitar o acesso do trabalhador à justiça e favorecer a realização de um processo mais justo e equânime. Entendimento pac