Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Carneiro – MASP: 656.392-8 – a partir de 21/02/15, referente ao ASB IF adm01 - com direito `média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 3599 dias de exercício, com efeitos pecuniários a partir da publicação deste ato administrativo. ANULAÇÃO – Ato nº 106 /2015 Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129 / 2015 Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 829738-4, Marcia Rosa da Silva, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 39 public. em 11/2/1999, onde se lê: ... 1º quinquênio a contar de 01-03-92 e o 2º quinquênio a contar 09-06-94 ..., leia-se: ... 1º e 2º quinquênios a partir de 17/8/1998, data do exe