Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo 1º inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE - EE Pestalozzi, MaSP 212274-5, Lúcia de Carvalho Calixto, a partir de 09/06/2015, ref. ao PEBIIN, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 62/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo 17/10/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2011. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138 / 2015 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263722-1, Maria das Graças Carvalho, PEBIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 308 public. em 23/8/20