Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 2912 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECLAMANTE: SILVANA SANTANA SILVA AYUPE (Florianópolis/SC) RECLAMADO: RICARDO DE OLIVEIRA DESCART - ME, GILMAR Réu: KEPPEL SINGMARINE BRASIL LTDA SOARES Destinatário: DESTINATÁRIO(A): SILVANA SANTANA SILVA AYUPE KEPPEL SINGMARINE BRASIL LTDA Fica intimado de que foi proferida sentença

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 ADVOGADO 3787 CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CAMIL ALIMENTOS S/A VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES AVENIDA PREFEITO JOSE JUVENAL MAFRA , 31, térreo, esquina com Avenida João Sacavem, CENTRO, NAVEGANTES SC - CEP: 88370-430 (47) 33193961 - vara_nvg@trt12.jus.br Notificação Processo Nº RTSum-0000427-09.2016.5.12.0056 RECLAMANTE SI

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Fica V. Sa. intimado de que a audiência DE INSTRUÇÃO foi 5777 RECLAMANTE: SILVANA SANTANA SILVA AYUPE designada para a data e hora acima indicadas. Deverão as partes comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do C. TST), bem como trazer espontaneamente suas testemunhas, munidas de suas CTPS, sob RECLAMADO: RICARDO DE OLIVEIRA DESCART

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 NAVEGANTES, 14 de Janeiro de 2019 548 SANTA CATARINA VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTSum-0000050-38.2016.5.12.0056 RECLAMANTE ANA SARMENTO GALDINO ADVOGADO MAURO CESAR HERMANN(OAB: 14884/SC) RECLAMANTE SILVANA SANTANA SILVA AYUPE ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE(OAB: 2862/SC) RECLAMANTE GISELLE FRANCIANI

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região BRACAL SERVIÇO DE PORTARIA RECEPÇAO E LIMPEZA - EIRELI 2421 Vistos Considerando que a audiência não foi marcada no sistema, fica Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUCIO DOS SANTOS designada audiência Una para o dia 29/08/2017 às 13:50, mantidas as cominações anteriores. Prazo de 05 dias para protocolo do rol de testemunhas, para notificação nos termos da Con

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 549 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: GISELLE FRANCIANI ULLER e outros (3) Réu: RICARDO DE OLIVEIRA DESCART - ME e outros INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: SILVANA SANTANA SILVA AYUPE88390-000 Avenida Santa Catarina, 145 - sala 07 - CENTRO - BARRA Processo: 0000050-38.2016.5.12.0056 - Processo PJe-JT VELHA - SANTA CATARINA Classe: A�

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2510 Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, BEM COMO POR INFORMAÇÕES INSUFICIENTES OU INADEQUADAS SOBRE SUA FRUIÇÃO E RISCOS. Sopesando as características das partes e da situação, arbitro os danos morais em R$3.000,00 (três mil reais). ANTE O E

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1843 DECISÃO Dispenso pagamento de custas em razão do óbito do autor. Arquivem-se. Santarém/PA, 3 de março de 2021. VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0800129-51.2020.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: SILVANA SANTANA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: SHERELIN PATRICIA DOS SANTOS MARI

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GLEIDENIVEA PEREIRA CAMPOS Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000634-63.2019.5.05.0002 RECLAMANTE IVAN SANTOS SILVA CARLOS ADVOGADO(OAB: 52431/BA) LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS RECLAMADO TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. RECLAMADO HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA ANA MANUELA ADVOGADO(OAB: 49401/BA) SANTOS BORGES SILVA RECLAMADO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA R

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 2428 Sentença Processo Nº RTSum-0002524-79.2016.5.12.0056 RECLAMANTE ANA SARMENTO GALDINO ADVOGADO MAURO CESAR HERMANN(OAB: 14884/SC) RECLAMADO GILMAR SOARES RECLAMADO RICARDO DE OLIVEIRA DESCART ME TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO TERCEIRO DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO INTERESSADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO