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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 4137 INTIMAÇÃO 8000407-55.2022.8.05.0268 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Urandi Autor: Cristiana Nascimento Cerqueira Advogado: Vagna Silva Santos Assis (OAB:BA62196) Reu: Municipio De Urandi Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI ________________________________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2615 Advogado: Vagna Silva Santos Assis (OAB:BA62196) Reu: Municipio De Urandi Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI ^________________________________________ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000084-50.2022.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2614 Observa-se, inicialmente, que, à luz da norma processual civil servem os embargos para clarear obscuridade, afastar contradição ou omissão, quando existente no julgado. No caso, o que se verifica é a contradição entre o pedido formulado pelo Embargante e a decisão guerreada, não sendo este o caso de admissão de Embargos de Declaração. Na verdade, o que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2895 Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:SP182951) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI ________________________________________ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000620-95.2021.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI AUTOR:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2613 Vistos, etc. À vista da informação de que a Segunda Câmara Cível, nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8003841-80.2022.8.05.0000, suspendeu os efeitos da decisão liminar, intime-se as partes para conhecimento da decisão. Cumpra-se a decisão supra, havendo requerimentos, façam-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se URANDI/BA, 15 de setemb
A parte autora alega que o falecido possuía a qualidade de segurado na época do óbito, apresentando, para tanto, cópia da CTPS, holerites e termo de demissão. Vieram os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. São requisitos para a concessão da pensão por morte, o óbito, a qualidade de segurado do falecido e a qualidade de dependente da parte autora. O óbito ocorreu em 16/02/2014. No que tange à qualidade de segurado, motivo para o indeferimento do pedido na via administrativa, verif
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2616 URANDI/BA, 25 de outubro de 2022. LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta Documento Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000420-54.2022.8.05.0268 Divórcio Consensual Jurisdição: Urandi Requerente: Elque Jardeliana
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 4179 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URANDI SENTENÇA 8000653-85.2021.8.05.0268 Habilitação Para Adoção Jurisdição: Urandi Requerente: Laurita De Souza Carmo Macedo Advogado: Vagna Silva Santos Assis (OAB:BA62196) Requerente: Elson Souza Macedo Advogado: Vagna Silva Santos Assis (OAB:BA62196) Requerido: Juizo De Direito Da
3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 1124 ADVOGADO EXPEDITO JOSE JANUARIO JUNIOR(OAB: 26801/BA) LUISA DE SOUZA MENEZES(OAB: 44554/BA) EDFARLY SILVA SANTOS ASSIS EXPEDITO JOSE JANUARIO JUNIOR(OAB: 26801/BA) LUISA DE SOUZA MENEZES(OAB: 44554/BA) Imprimir alvará e providenciar o recebimento. ADVOGADO SALVADOR/BA, 24 de outubro de 2022. MARILIA MAIA PORTELA SANTANA Secretário de Audiência Processo Nº ConPag-
Considerando a vigência do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, destaco que, em razão dos princípios da especialidade e celeridade, que devem nortear o microssistema dos Juizados Especiais Federais, os prazos continuarão a ser contados EM DIAS CORRIDOS. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício requisitório (Requisição de Pequeno Valor/ofício precatório). P.R.I.C 0006920-75.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6338009930 - MARIA EDUARDA DA S