Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1911 Min. Dias Toffoli]. Segundo Leciona Cezar Roberto Bitencourt, “quando aqueles três fatores (art. 33, caput, combinado com o seu § 2º e alíneas) não determinarem a obrigatoriedade de certo regime, então os elementos do art. 59 é que orientarão qual o regime que deverá ser aplicado, como o mais adequ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO Nº 386/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos dos artigos 18 e 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e do art. 19-A da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, PROMOÇÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 140228671 139972181 106428173 94402563 128999933 123824123 24202973 109797634 106175873 61259833 112485232 118066683 125384433 121241113 140089991 124424893 134189832 140511711 138190242 140256131 113030622 140143441 117786693 113152723 118134172 95183743 112421202 140128921 86213442 140491671 106002782 128319543 112107884 45191462 60271633 118075833 38111483 132398842 82965193 115766263 132678022 132674552 123827923 114873783 73400863 106665433 137373582 13999

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 34366 12931 13993 1286 70672 49624 23062 39828 27451 8044 56820 15879 33071 19499 31030 7231 10225 5157 60505 58800 10035 48505 38458 34138 6629 35105 38761 37471 42371 54677 18403 70650 12821 14731 13842 35840 49761 65724 2156 337 1652 11520 30714 20967 58055 10603 36368 52444 40931 62213 25877 34857 54289 48706 70848 57472 51151 36434 54721 45834 45667 27366 24819 14413 24264 58994 7973 4096 36200 13519 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo da Silva Pedro – EEB – 2 - Janauba - 4 - 30/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 12860508 Edna Helaine Alves – EEB – 3 - Mamonas - 31 - 30/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 13160072 Patricia de Carvalho Pires – PEB – 3 - Espinosa - 32 - 29/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 13446257 Marta Rejane Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 33 - 29/07/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 14232649 Fabiana Fagundes Jacome Rocha – ATB – 1 - Espinosa - 62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo a partir de 19/10/2015, referente ao ASBI G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10472 dias de exercício. Alteração de Nome - Ato nº 020/2015 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Rodrigues Evangelista – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/10/2014 A 09/10/2014 - , 13322151 Rosilene Fantini Costa Reis – PEB – 1 Sabara - 15 - 03/10/2014 A 17/10/2014 - , 13534540 Camila Alves Santos Nogueira – PEB – 0 - Belo Horizonte - 1 - 02/10/2014 A 02/10/2014 - , 13534540 Camila Alves Santos Nogueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/10/2014 A 10/10/2014 - , 13639620 Irene de Oliveira Evangelista – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo da Silva Pedro – EEB – 2 - Janauba - 4 - 30/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 12860508 Edna Helaine Alves – EEB – 3 - Mamonas - 31 - 30/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 13160072 Patricia de Carvalho Pires – PEB – 3 - Espinosa - 32 - 29/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 13446257 Marta Rejane Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 33 - 29/07/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 14232649 Fabiana Fagundes Jacome Rocha – ATB – 1 - Espinosa - 62