Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 220 – 100 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 2211.13122701-2.002-0001-3390-0-10.1 122.639,51 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 140.122.639,51 Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo (E=649.773,93 m e N=7.980.634,44 m). A partir deste ponto, com azimute de 305°06’00”, e na distância de 21,86 m atinge-se o ponto P2696 (E=649.756,05 m e N=7.980.647,01 m). A partir deste ponto, com azimute de 329°29’47”, e na distância de 20,46 m atinge-se o ponto P2697 (E=649.745,67 m e N=7.980.664,63 m). A partir deste ponto, com azimute de 356°45’46”, e na distância de 27,46 m atinge-se o ponto P2698 (E=649.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 7° O art. 6° do Decreto n° 46.671, de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6° As despesas para assegurar o suporte técnico, material, administrativo e financeiro à CEPCT-MG correrão à conta de dotações orçamentárias da SEDPAC e da SEDA.” (nr) Art. 8° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 13 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDIANE DE FÁTIMA MENDES BARBOSA, MASP 669479-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100610 da Secretaria de Estado de Saúde. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo Francisco Neto e Silva, cumprimentou todos os presentes. Na sequência, aprovou-se a ata da 163ª Reunião Ordinária que foi realizada no dia 16 de Abril de 2020. Ato contínuo, quanto ao próximo item da pauta foi realizado o julgamento dos recursos enviados a Secretaria do CETRAN/MG, relatados e com virtuais até o dia 11/05/2020, alusivos aos Processos Administrativos de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH e aplica�