Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº. 440, DE 06 DE MAIO DE 2021 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92 do Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021; Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor; II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, presidido pela Drª. Águeda Bueno do Nascimento, Delegada de Polícia, Nível Especial, MASP 884.008 – 4; tendo como membro Wellington Moreira, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 458.169 – 0, e como

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Masp.1.359.029-4, Rodrigo Marques da Costa, 03 (três) meses refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 1.412.253-5, Jardel Camilo da Silva, Investigador de Polícia, lotado em São João Del Rei, licença indeferida em 3/5/21, por não constatação de incapacidade laborativa. IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: - Masp. 1.233.982-6, Thaisa Fonseca Soares, Escrivã de Polícia, lotada em Uberaba, retificando licença e alta publicadas na Portaria 18/2021. Onde se lê 3 dias a partir de 28/4/21, leia-se 2 dias a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Masp. 349.105-7, Robson Sampaio Lopes, Investigador de Polícia, lotado em Guanhães, 2 dias a partir de 11/12/20. - Masp. 352.099-6, Dilnei de Paula, Investigador de Polícia, lotado em Serro, 30 dias a partir de 17/12/20, em prorrogação. - Masp. 352.117-6, José Carlos Rodrigues das Neves, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 23/12/20, em prorrogação. - Masp. 386.034-3, Cristina Favaro, Delegada de Polícia,