Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000723/2017. Assinatura: 03/12/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Brasilândia de Minas. Objeto: Autorizar a prorrogação de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para conclusão das ações previstas no plano de trabal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DEFESA PRÉVIA PROCESSO CIAPAP Nº. 024/2021 A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022 (54004027), com fulcro no Decreto Estadual nº. 47.852/2020, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020 (42428087), considerando o Memorando nº. 207 HEM/GAD (33642731) e oRELATÓRIO INICIAL DA COMISSÃO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Lia Salgado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de dezembro de 2021, as 08h00min, Processo Licitatório nº 12/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu