Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 05772/2020, Usuário: Turano Construtora Ltda, Montes Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Montes Claros - 4 - 15/03/2016 A 18/03/2016 - , 10462604 Marly Alves Souza – ASB – 1 - Montes Claros - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 10463727 Idalina Rodrigues – ASB – 1 - Montes Claros - 2 22/03/2016 A 23/03/2016 - , 10463727 Idalina Rodrigues – ASB – 1 - Montes Claros - 4 - 24/02/2016 A 27/02/2016 - , 11061645 Jose Carlos Gomes Rocha – PEB – 2 - Sao Joao do Paraiso - 15 - 22/03/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10739985 Maria Brigida de Almeida – AUSS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 06/01/2017 A 06/03/2017 - 172 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0381146-0 PAULO JOSE FERREIRA 0373411-8 PAULO MARCIO DE AVILA 1135031-1 PAULO PACHECO SILVESTRE 0294383-5 PAULO ROBERTO DA CONCEICAO 0382276-4 PAULO ROBERTO DE ABREU 0350125-1 PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA 0385356-1 PAULO ROGELHO GOUVEA 1034217-8 PAULO TAVARES DE SOUZA 1032488-7 PEDRO ANTONIO LOPES 0258823-4 PEDRO ANTONIO MENDES LOUREIRO 1030768-4 PEDRO BARBOSA 0127887-8 PEDRO CARLOS DE ALMEIDA SALLES 1056250-2 PEDRO DE OLIVEIRA VENANC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12060752 Angie Cybele Xavier – AUS – 2 - Montes Claros - 10 - 13/11/2020 A 22/11/2020 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10493138 Maria do Socorro Cruz – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 14587067 Maria Elizarda Machado de Paula – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 12/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 14011803 Luiza Diamantino Moura – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/07/2018 A 09/07/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03484987 Lourdes Rosa Pio – AEDS – 1 - Belo Horizonte - 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – – 1 - - 10 - 12/02/2021 A 21/02/2021 - , 13385216 Josiney Gleidiston Chaves – – 1 - - 10 - 25/01/2021 A 03/02/2021 - , 13650635 Natalia Oliveira Miranda – – 1 - - 1 - 01/02/2021 A 01/02/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14786859 Paula Cristiane Izidorio – – 1 - - 1 - 05/02/2021 A 05/02/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0273/2016 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03039286 Maria Rosaria Braz – ASB – 1 - Campo Belo - 14 - 07/01/2016 A 20/01/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10-22 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-07-2012, c-c Decreto nº 43.285, de 23-04-2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08-04-2021, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 880.079-9, Marta Aurélia de Aquino Borges, ATB V L, Adm. 01, por 02 p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mariangela Matias Faria – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 07/08/2015 A 21/08/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10814804 Alessandro Marques dos Santos – – 2 - - 8 - 10/08/2015 A 17/08/2015 - , 13546023 Mara Angelica de Oliveira Souza – – 1 - - 15 - 10/08/2015 A 24/08/2015 COMUNICAÇÃO : 3499/2015 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/201