Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5422 êxito nas arrecadações, a alienação judicial eletrônica prestigia o princípio da menor gravosidade da execução com a redução das despesas processuais, eis que, todos os custos referentes à alienação eletrônica (verificação do bem oferecido a venda, eventual dívida perante os órgãos públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 2406 J, § 1º, do CPC. Int. - ADV JORGE SIQUEIRA PIRES SOBRINHO OAB/SP 74752 - ADV VAGNER RICARDO HORIO OAB/SP 210538 - ADV CARLOS EDUARDO BOLDORINI MORIS OAB/SP 208746 - ADV SHEILA MIKA MIYABARA DE SOUZA OAB/SP 291180 464.01.2008.002839-2/000000-000 - nº ordem 1742/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5422 êxito nas arrecadações, a alienação judicial eletrônica prestigia o princípio da menor gravosidade da execução com a redução das despesas processuais, eis que, todos os custos referentes à alienação eletrônica (verificação do bem oferecido a venda, eventual dívida perante os órgãos públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 2758 9.718/98, ou seja, a falta de previsão constitucional à época de sua edição de que a contribuição previdenciária poderia incidir sobre a “receita” da empresa, agora não mais existe para as Leis nº 10.637/02 e nº 10.833/03, visto que desde a Emenda nº 20/98 o novo inciso I, alínea “b”, do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3840 de 30 dias (teimosinha) bloqueando-se numerário suficiente para quitação do débito, que será realizada uma única vez. Caso seja bloqueada quantia irrisória, fica desde já determinado desbloqueio dos valores, nos termos do art. 836 do CPC/2015. Determino, outrossim, caso não tenha sido localizado qual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3529 Processo 1006529-93.2020.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Evanilda Trindade de Oliveira - Vistos. 1. Defiro à autora o benefício da assistência judiciária gratuita, ante os documentos apresentados. Anote-se. 2. Trata-se de ação declaratória de nulidade c.c. indenização por danos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1554 nos autos. Para audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO designo o dia 10 de Dezembro de 2018, às 13:25 horas, de cuja data correrá o prazo de 15 dias para contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2641 39/42 - Vistos. ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS ingressou com a presente ação de divórcio direto contra LUÍS CARLOS DOS SANTOS, alegando, resumidamente, que são casados desde 10 de maio de 1996, que da união nasceram três filhos, sendo que dois são ainda menores, quais sejam, Luiz Otávio Cardoso dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2926 documentalmente que, após reclamação administrativa, passou a não ser mais cobrado desta tarifa a partir da fatura com vencimento em junho de 2011, constando expressamente no campo “ESGOTO” a inscrição “NÃO” (fl. 25). Ora, se o imóvel do consumidor fosse mesmo dotado dos serviços de coleta e trat