Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 151 OLIVEIRA Processo 7001674-10.2004.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trabalho - ALESSANDRO PALMA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo de Origem:0004908-11.1999.8.26.0625 - 4ª Vara Cível - Foro de Taubaté Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juíz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo SUJEITO PASSIVO: CLÁUDIO HUMBERTO TEIXEIRA IE.:062696695.00-16 Rua Antonio José dos Santos, 650 LJ 01 –Céu Azul CEP: 31.580.000 Carangola, 12 de junho de 2017. Geraldo Antonio Lopes - Chefe AF/2º Nível/Carangola SRF I / JUIZ DE FORA - DFT/ 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado da lavratura do(s) Auto(s) de Infraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 JOÃO PER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO N° 23/2019 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do julgamento procedente do auto de infração dos autuados a seguir relacionados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inscrição Estadual: 0018203340008 Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso III do art. 135 do CTN c/c art. 21, § 2º, inciso II da Lei 6.763/75 e de acordo com a portaria SRE nº 148 de 16/10/2015, procede-se a retificação da(s) peça(s) fiscal(is) em referência, para inclusão do sócio administrador no polo passivo da autuação, restando caracterizado o não cumprimento do disp