Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 016/2016 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor Técnico Thales Almeida Pereira Fernandes, considerando o disposto no art. 2 da Portaria IMA n° 1584, de 15 de março de 2016, diante da impossibilidade de localização dos autuados, faz publicar a notificação do julgamento procedente referente aos autos de infração, tendo em vista o exaurimento da instância administrativa, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Uso de Recursos Hídricos Superficiais nas porções hidrográficas no Estado de Minas Gerais; Considerando que foi observada no, posto de monitoramento fluviométrico de referência, estação Vila Matias (código 56891900), que a média das vazões diárias de 7 (sete) dias consecutivos apresentou valores iguais ou inferiores a 50% da Q7,10, caracterizando Estado de Restrição, conforme disposto no inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo FRANCISCA DE FATIMA SILVA JACINTO DE OLIVEIRA NUNES JOAO PEDRO NOGUEIRA ALVARENGA JOSE LISBOA LEITE FILHO LAZARO MARCINO DE QUEIROZ MARCIA PEREIRA DE ANDRADE MARIA JOSE MOTTA DA COSTA FROED MAURICIO DE OLIVEIRA DA SILVA MAURO ANTONIO ZANDIM NATHALIA NOVACK DO AMARAL BARROS WANDER DOS REIS VELOSO 1017380-5 0903435-6 5º 5º 28/03/2016 28/03/2016 1017263-3 6º 02/03/2016 1160456-8 1º 07/03/2016 1016972-0 6º 01/03/2016 11