Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 07/16 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 330633-9, Maria Cibele Teixeira, PEB I I, 1º Cargo, referente ao 1º Biênio, a partir de 30/09/1994, data de efetivo exercício, por não ter sido concedido em época oportuna; MANH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEPLAG Nº 37/2005, delegando-lhes para tal, as atribuições que me competem; 2. O presente ato de delegação tem vigência até 31 de dezembro de 2018; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Manhuaçu, 08 de dezembro de 2017 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/17 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, SCRP, MaSP 389990-3, PEBIIL, 1ª admissão, decidindo pela reposição do débito referente a vantagem de antecipação de posicionamento (VTAP) em virtude de revisão de posicionamento em tabela de subsídio, não se encontrando o período em decadência e não havendo má fé por parte da servidora, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2022 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor: MUNICÍPIO CORAÇÃO DE JESUS ESCOLA A SER LOTADO CEL FRANCISCO RIBEIRO MASP 1473022-0 SERVIDOR FABIANA SANT’ANA SANTOS CARGO PEB 1A ADM CONTEÚDO LÍNGUA PORTUGUESA C.H. 16 h/a DATA A/C 07/07/2022 CONF. PUBLICADO NO MG DE 09/06/2022 MOTIVO NOMEAÇÃO SRE Montes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu SRE de Montes Claros Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/17 CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 221833-7, Angela Maria de Souza Chaves, ATB 4IVG, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio a contar de 22/12/1994(data de efetivo exercício-transposição)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº382/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor Bolivar de Freitas - 2305, MaSP 819836-8, Marli Vaz Martins, Adm. 02, ATB1A, a partir de 19/10/2022. FÉRIAS-PRÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330627-1, M.V.C., PEB IP, Pela manutenção da vigência do 3º, 4º e 5º Quinquênios , e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela retificação do 6º Quinquênio e o desconto na remuneração do servidor, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52. PROCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP 645.142-1, Claudia Aparecida Araujo, ATB2E, 1° cargo, por 1 mês ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 04/08/2015; Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO - ATO Nº 8/2016 - Designa, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 8/9/1976, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício no prazo de até 7 ( sete) dias a contar da publicação deste ato: MONTES CLAROS, para E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.1328046-6, Irisvan Soares Damasceno Dias, ATB1A, adm.2, da E.E. Doutor João Alves no município de Montes Claros; SÃO JOÃO DA PONTE, para E.E.Filomena Fialho, MaSP.4473

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2018 - Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89 de 21/09/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor aposentado, MaSP.286307-4, Maria Aparecida dos Reis, PEB1I, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.352514-4, Dalvany Mamédio Santos, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Serv