Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Notificação Processo Nº 0001735-25.2012.5.03.0136 RECLAMANTE Sergio Tulio Generoso de Mattos RECLAMADO Colégio Crm Ltda. Advogado Andre de Oliveira Castelo Borges(OAB: 124720MG) RECLAMADO Colegio Vr Ltda. RECLAMADO Virgílio José Machado Santos 523 Processo Nº 0001846-09.2012.5.03.0136 RECLAMANTE Felipe Adriano Damasceno Advogado Regiane Priscilla Monteiro Goncalves(O

Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 RECLAMADO 621 Fixa Servicos de Entregas Ltda. Me contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo legal. Tomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os Notificação Processo Nº 0001415-38.2013.5.03.0136 RECLAMANTE Aparecida de Queiroz da Silva Advogado Joaquim Martins Pinheiro Filho(OAB: 072218MG) RECLAMADO Tbi Segurança Ltda. Advogad

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Advogado RECLAMANTE RECLAMADO Taitson Jose de Oliveira Almaviva do Brasil Telemarketinga e Informatica S.A. Tim Celular S.A. Fabio Lopes Vilela Berbel(OAB: 139418MG) RECLAMADO Advogado 619 Julio Cesar Silveira de Faria(OAB: 083609MG) Tomar ciencia de que foi reaberto as partes o prazo determinado no despacho de f.495. Notificação deferida a vista por 15 dias Notificação

Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Fabricia da Silva Monteiro(OAB: MG 121067) Fabiana Diniz Alves(OAB: MG 98771) Vinicius Queiroz Ramos Felipe Mauricio Saliba de Souza(OAB: MG 108211) Processo Nº RO-0000676-50.2014.5.03.0065 Processo Nº RO-01348/2014-006-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Processo Nº RO-00676/2014-065-03-00.6 Complemento Relator Rec

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RO-00789/2013-070-03-00.6 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 1a. Vara do Trabalho de Passos Juiza Convocada Luciana Alves Viotti Furnas Centrais Eletricas S.A. Tereza Cristina Nascimento dos Santos(OAB: MG 141680) Lia Gisele Diniz Tassara(OAB: MG 147051) Paulo Roberto do Prado Aldo Gurian Junior(OAB: MG 63488) os

Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Sergio Tulio Generoso de Mattos Rosemary Gomides Faria(OAB: MG 57837) Colégio Crm Ltda. e outros Andre de Oliveira Castelo Borges(OAB: MG 124720) Recorrido(s) Advogado 178 MGS - Minas Gerais Administracao e Servicos S.A. Aloisio de Oliveira Magalhaes(OAB: MG 74522) Processo Nº RO-0002379-76.2013.5.03.0024 Processo Nº RO-02379/2

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1740/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. e não provido 01707-2014-002-03-00-3 ROPS Conhecido o recurso de MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A. e provido 01709-2014-097-03-00-0 ROPS Conhecido o recurso de CONSORCIO MIP MILPLAN e provido 01721-2014-023-03-00-8 ROPS Conhecido o recurso de ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S.A. e provido Conhecido o re

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região citada. Por fim, o princípio da isonomia também não socorre o reclamante ante a ausência de empregados do segundo reclamado desempenhando as mesmas funções das quais se ocupava. Diante disso, considera-se lícita a terceirização, motivo pelo qual afasta-se o vínculo de emprego reconhecido com o Banco reclamado e, consequentemente, o pagamento de parcelas com base na CCT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11339439 Pablo Henrique Faquineli – ASP – 3 - Uberaba - 60 - 05/01/2023 A 05/03/2023 158.I, 11339439 Pablo Henrique Faquineli – ASP – 3 - Uberaba - 58 08/11/2022 A 04/01/2023 - 158.I, 13446422 Fernando Glebson de Jesus Oliveira – ASP – 2 - Uberaba - 90 - 12/05/2022 A 09/08/2022 - 158.I, 13446422 Fernando Glebson de Jesus Oliveira – ASP – 2 - Uberaba 60 - 15/12/2021 A 12/02/2022 - 158.I, 13446422 Fernando Gl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 13 desta Resolução Conjunta) CRONOGRAMA DE CUMPRIMENTO DA JORNADA, EM CASO DE EXECUÇÃO PARCIAL MODELO DE TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE Eu, (nome do servidor), MASP xxxx, ocupante do cargo/função (informar o cargo de provimento efetivo ou função pública, bem como o cargo de provimento em comissão ocupado, se for o caso) , em exercício na AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA