Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lugares de referência para a prática cultural 05 FOTOGRAFIAS Plantas, Mapas e/ou Croquis 06 Nome(s) do(s) participante(s) Data de realização Formato Descrição 07 Fotografias Vídeos Áudios Mapas Transcrição 08 Item Fotografias Áudios Transcrições Vídeos Levantamento Elaboração da ficha Elaboração de Mapas INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO GRUPO/COMUNIDADE PRATICANTE 05 PESSOAS OU OR

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 6724 que se procederá à execução imediata do valor devido (incluindo 1000108356139, guia da(o) Banco do Brasil S/A, , comprovado pela multa acordada e valor das parcelas não quitadas), reclamada AGROPECUARIA ESTRELA DA INDIA LTDA - CNPJ: independentemente de mandado de citação. Aplicação dos artigos 03.060.286/0001-99 , no valor inicial de R$10.986,80, 592, II,

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região contribuição previdenciária de 31%, correspondente às cotas do 1580 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2021. tomador de serviços (20%) e do prestador de serviços (11%), nos FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO termos dos arts. 21; 22, I e III; 30, § 4º; 43, da Lei 8.212/91; e OJ Juiz do Trabalho Substituto 368 da SDI I do TST. 4) Em caso de acordo com vínculo fazer a dis

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 8378 ou ajudantes; era substituído pelo supervisor em caso de de reuniões e conferências ; que esse telefone não realizava impossibilidade de comparecimento (doença, por exemplo); a chamadas; que o telefone era custeado pela reclamada; que fazia equipe de vendas tinha como supervisor e gerente que eram relatórios de vendas obrigatórios para a reclamada; que, caso

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 8424 A reclamada contrapõe os argumentos ao dizer que o autor sócio não podia realizar vendas; que o sócio não exercia atividade confessou ter tomado conhecimento da vaga e de lhe ter sido remunerativa, sendo meramente figurativo; que isso ocorria com devidamente esclarecido tratar-se de uma prestação de serviços de todos os vendedores que prestavam serviço para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1935 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Caique Maike Soares Silva - Magistrado(a) Hermann Herschander - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 358 Nunes dos Santos e outros - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 307/367 - Intime-se, a ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ora executada, para os termos da execução e memória do cálculo apresentada, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1112 NUNES (OAB 247278/SP), THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP), SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP), LUIZ ANTONIO PEREIRA SCHNEIDER (OAB 186574/SP) Processo 1006708-20.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edilene Ramalho da Silva - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1657 DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO (OAB 145009/SP), ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP) Processo 1001258-10.2015.8.26.0323 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosangela Cruz e outro - Em face da inércia da parte autora, que não providenciou a movimentação e o prosseguimento dos autos até o

Caderno único ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 registrada em livro eletrônico deste Juízo. Arcarão os Requerentes com o pagamento de custas e despesas processuais, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade de todas elas, em razão do disposto no artigo 12 da Lei nº. 1.060/50 (fl. 61). Sem honorários advocatícios. Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ceil